COAGRO: Produtores protestam contra multas do Ibama no Sudoeste

Técnicos do Ibama, acompanhados pela Polícia Federal estão visitando todos os produtores lindeiros do rio Santo Antonio, nos municípios de Capanema e Planalto, região sudoeste na divisa entre Brasil e Argentina, considerado rio federal, por isso de incumbência do Ibama e não do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Todos estes agricultores estão sendo multados pelos técnicos do Ibama com o argumento de que os agricultores não possuem 50 metros de matas ciliares ao longo do rio. Afluente do rio Iguaçu, o rio Santo Antonio tem largura entre 20 e 30 metros e por isso a exigência é de uma margem de 50 metros de mata ciliar. Ocorre que nestes municípios e em toda fronteira Sudoeste que abrange também os municípios de Pérola D´oeste, Pranchita e Santo Antonio do Sudoeste, cerca de 70 quilômetros de extensão entre a nascente e a foz do rio, são todos habitados por míni produtores, com algumas raras exceções. Segundo as lideranças locais esses agricultores ficarão totalmente inviabilizados em suas atividades.

Advertência - Muito embora a Lei estabeleça advertência em primeiro lugar e depois multa, os fiscais já chegam aplicando multa já na primeira conversa e de diversos valores: algumas de 15, 18 até 25 mil reais. O produtor que consegue fazer sua defesa em até 20 dias poderá reduzir a multa em até 90 por cento, desde que concorde em realizar o plantio de espécies nativas no prazo de 90 dias.

Reunião - Recentemente foi realizada uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Capanema, com a presença dos produtores atingidos por essas medidas, dirigentes da cooperativa Coagro de Capanema, Sindicatos Rurais ,Secretaria Municipal de Agricultura, quando ficou decidido de que os produtores e as entidades iriam denunciar esta situação as autoridades e a opinião pública.

Confisco - Segundo o presidente da cooperativa Coagro, Sebaldo Waclawovsky , "há necessidade urgente de alteração do Código Florestal. No caso específico do rio Santo Antonio, seria mais que suficiente uma margem de 30 metros. Todos concordam com mata ciliar e com a preservação dos rios, só que dentro da Lei tem alguns exageros que precisam ser corrigidos. A atual lei, se colocada à risca, inviabilizará no mínimo a metade dos pequenos agricultores desta região fronteira do sudoeste paranaense", frisa o dirigente. Segundo ele, há uma propriedade na Foz do rio Santo Antonio com o rio Iguaçu, da família Possan, de 24 hectares, onde exigiram o plantio de 50 metros no Rio Santo Antonio e 200 metros no rio Iguaçu, perfazendo total de 19,6 hectares de mata ciliar, sobrará apenas uma área de 4,4 hectares para cultivo. Todas as áreas autuadas foram embargadas. Sebaldo Waclawovsky classificou o fato como "um verdadeiro confisco de terras sem nenhuma indenização". (Com informações da assessoria da Coagro)