Carga tributária cresce 20% em cinco anos

A carga tributária aumentou durante quase todo o governo Fernando Henrique Cardoso e, em 2002, atingiu o recorde de R$ 473,8 bilhões, ou 35,86% do PIB (conjunto das riquezas produzidas pelo país em um ano). Foi o sexto aumento anual seguido da carga e o percentual mais alto da América Latina, conforme estudo divulgado pela Receita Federal. Nos últimos cinco anos, o pagamento de tributos por parte dos brasileiros (empresas e pessoas físicas) aumentou 20,6%. Ou seja, houve um crescimento médio de 3,8% ao ano. A carga tributária medida pela Receita Federal reúne 36 impostos, contribuições e taxas federais, estaduais e municipais. Em janeiro de 1995, quando FHC assumiu a Presidência, o peso de impostos e contribuições estava em 28,61% do PIB. O governo pretende manter neste ano o nível de tributação de 2002, segundo o coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Márcio Verdi. "Se não houver aumentos de despesas do governo", a tendência é de manutenção da carga", disse Verdi ontem. Em fevereiro, quando as linhas gerais da reforma tributária ainda não estavam delineadas, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) chegou a prever que a carga cairia mais de dois pontos percentuais neste ano. A redução aconteceria porque em 2003 não seriam repetidas as receitas extraordinárias que ocorreram em 2002. O governo já não prevê tal queda. A carga poderá até crescer, afirmou Verdi, em consequência do "aumento de eficiência do sistema" propiciado pela reforma tributária -e só nesse caso o governo reduziria impostos, para manter o atual nível de taxação. "A reforma [tributária" poderá elevar a carga por um aumento da eficiência do sistema. Nesse caso, o governo terá espaço para reduzir as alíquotas de alguns tributos", disse Verdi. No ranking dos impostos, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual, ocupa o primeiro lugar, com R$ 104,3 bilhões arrecadados. Depois vem o Imposto de Renda, com R$ 88,5 bilhões. A CPMF está em sexto lugar. (Fonte: UOL)