BRASÍLIA: Audiência pública sobre registro de defensivos agrícolas

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promove hoje (22/11), audiência pública para debater a simplificação de registro do comércio de defensivos agrícolas genéricos. Para um defensivo agrícola genérico ser comercializado no Brasil é preciso obter o registro de produto nos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura, adquirir cadastramentos estaduais e recolher diversas taxas. Pela metodologia atual, a análise de um processo, por parte dos órgãos envolvidos, é lenta e complexa, envolvendo tempo e gastos consideráveis. Com isso a oferta diversificada de produtos está diminuindo, uma vez que os registros vigentes estão sob o poder das empresas de maior poder econômico. Apreensivos com a situação, os deputados João Grandão (PT/MS), Anselmo de Jesus (PT/RO) e Assis Miguel do Couto (PT/PR), solicitaram à Comissão de Agricultura a realização de uma audiência pública para debaterem a questão.