Brasil quer retaliar produtos dos EUA

O governo brasileiro vai voltar a pedir autorização à Organização Mundial do Comércio (OMC) para aplicar retaliações comerciais contra produtos norte-americanos. Pela segunda vez os Estados Unidos deixaram de cumprir o prazo para retirar subsídios aos produtores de algodão, conforme determinou o organismo internacional depois que o Brasil ganhou a ação que moveu em Genebra. O Brasil registrou o primeiro pedido de retaliação desse caso em julho. Segundo o chefe do Departamento de Contenciosos do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo, o governo tem até 30 dias para formalizar o pedido, mas o processo que diz o valor das retaliações não deverá ser iniciado neste ano.

Paciência - O Brasil concordou em aguardar até o fim do ano para que o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) tenha as condições políticas domésticas para enviar ao Congresso norte-americano os projetos de lei mais polêmicos, que vão reduzir a ajuda oferecida aos produtores norte-americanos. O primeiro pedido de retaliação registrado pelo Brasil envolve a aplicação de tarifas adicionais para as importações de produtos norte-americanos e a suspensão de concessões para serviços, patentes, direitos autorais e uso de marcas. O governo ainda não sabe o valor das retaliações, que será fixado pela OMC. No primeiro caso elas podem chegar a US$ 2,9 bilhões, valor desembolsado pelo governo norte-americano com os programas de subsídios no último ano.

Prejuízo - O valor de retaliação do atual pedido deverá ser maior, porque deverá cobrir os prejuízos causados aos produtores brasileiros. Nos cálculos da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), de 1999 a 2002, o Brasil teve prejuízos que podem ter chegado a US$ 480 milhões, mas o governo ainda não fez o cálculo e quem determina o valor da retaliação é a OMC, com base em informações do governo brasileiro. A OMC condenou sete programas de subsídios norte-americanos. O prazo para cinco desses programas expirou em 1º de julho. O Departamento de Agricultura chegou a anunciar algumas mudanças. O governo brasileiro, porém, formalizou o pedido de retaliação na época para não perder o prazo, caso seja necessário utilizá-lo futuramente.

No dia 21 venceu o prazo para que fossem anunciadas as mudanças dos outros dois programas, mas, segundo o Itamaraty, "o governo brasileiro não tem conhecimento de nenhuma medida que tenha sido tomada pelo governo norte-americano para cumprir com a determinação da OMC". Segundo Azevedo, o governo vai voltar a formalizar o pedido de retaliação referente a esses subsídios e aguardar até o fim do ano.

Infrações graves - Três dos sete programas - o "Market Assistance Loan", o "Counter-Cyclical Payments" e "Step 2" - foram considerados infrações graves contra as regras da OMC. Eles causam efeito depressivo sobre o preço internacional do algodão porque as garantias oferecidas pelo governo dos EUA protegem os produtores das oscilações de preços do mercado. Portanto, os cotonicutores dos EUA continuam produzindo mesmo em condições adversas, o que gera excedentes que, quando colocados no mercado mundial, provocam queda nas cotações ou impedem que os preços subam tanto quanto deveriam, de acordo com o Itamaraty. (Fonte - Diário de Cuiabá).