BRASIL INCENTIVA EXPORTAÇÕES

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, determinou uma ampla avaliação dos instrumentos de promoção das exportações, mantidos pelo governo. Em Nova Iorque, onde lançou o programa de promoção das exportações, Amaral disse dia 1º de novembro que a agenda prioritária definida pelo Comitê de Gestão das Exportações é avaliar a eficácia e a funcionalidade do Proex (Programa de Financiamento às Exportações), do seguro de crédito e das medidas para desoneração das exportações. A intenção é fazer as mudanças necessárias para que esses instrumentos atendam adequadamente aos exportadores. Na área do financiamento, explicou ele, uma das dificuldades é que o Proex tem dotação orçamentária em reais e gasta em dólar. Com isso, em caso de desvalorização da moeda nacional, como está ocorrendo neste ano, o orçamento torna-se insuficiente para a demanda de crédito e é necessário fazer suplementações orçamentárias, um processo às vezes demorado. Sérgio Amaral quer um mecanismo de suplementação automática das verbas do Proex, sempre que houver necessidade. O mecanismo de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo, não funciona em alguns estados. Da mesma forma, o ministro quer avaliar o funcionamento da desoneração do PIS/Cofins e verificar se o sistema atual realmente atende às necessidades dos exportadores. Outra medida é a simplificação das normas sobre comércio exterior. Para exportar mandioca com casca, por exemplo, é preciso uma autorização com base em norma de 1952. O mel vermelho também depende de autorização específica para ser exportado. ?Temos que fazer uma gigantesca desburocratização das exportações. Se fizermos isso, o câmbio faz o resto?, afirmou.