BRASIL: Governo deve reduzir taxação da conta de energia elétrica

O governo vai mexer nos impostos e encargos que aplica sobre a conta de energia elétrica. O recado foi dado nesta terça-feira (15/05) pela presidente Dilma Rousseff. São grandes as chances de que a União reduza os encargos cobrados sobre a conta de luz para viabilizar políticas públicas. A possibilidade é aguardada há anos pela indústria. Segundo dados da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), cerca de 10% da conta de energia está atrelada a encargos que financiam projetos sociais do governo. Só em 2011 foram arrecadados R$ 18,46 bilhões com a cobrança de taxas como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia a geração térmica na região Norte, e cujo custo anual para este ano foi estabelecido em R$ 3,2 bilhões. "Estamos muito otimistas porque governo realmente se sensibilizou com a questão", disse Fernando Umbria, assessor da Abrace.

 

PIS/Cofins - A União poderá mexer ainda na redução do PIS/Cofins, que hoje toma 9% da conta. Em outros setores, como o de tecnologia da informação, essa cobrança já foi zerada. A União deve procurar Estados para que haja uma redução do ICMS. Atualmente, 50% da conta de energia está atrelada a encargos, taxas e tributos. Outros 21% são custo de distribuição, 5% ficam com o custo de transporte e, finalmente, 24% é o custo da energia. (Valor Econômico)