Brasil gasta pouco em subsídio agrícola

Uma pesquisa que mostra o baixo nível de subsídios oferecidos pelo governo brasileiro a seus produtores rurais deu uma injeção de ânimo no setor de agronegócio. Feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a análise traz uma conclusão que será usada nas negociações internacionais das quais o Brasil participa: a ajuda pública à agricultura no país é dez vezes menor do que nas nações desenvolvidas. A discussão em torno dos subsídios agrícolas é um dos principais nós das negociações para a liberalização do comércio, incluindo uma rodada feita pela Organização Mundial do Comércio. A maior parte dos países desenvolvidos apóia o agronegócio com instrumentos que distorcem preços e impedem a entrada de concorrentes mais competitivos em alguns mercados. Um desses mecanismos, por exemplo, é a manutenção de preços mínimos com recursos estatais.

Brasil subsidia apenas US$ 1,5 bi - Segundo a OCDE, entidade que reúne os 30 países mais desenvolvidos do mundo, o Brasil aplica US$ 1,5 bilhão em subsídios. Isso representa cerca de 3% da receita do setor agrícola. O porcentual é usado para comparação entre países e é denominado pela sigla PSE. A média dos membros da OCDE é de 32%, o que representa um gasto anual acima de US$ 250 bilhões por ano. “Essa pesquisa é um atestado de bons antecedentes que dá ao Brasil moral para insistir nos cortes dos subsídios”, avalia o economista Antônio Donizeti Beraldo, chefe do departamento de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Os recursos estatais, no caso brasileiro, são para pagar projetos de reforma agrária, pesquisas e financiamento da agricultura familiar. “É pouco dinheiro e não distorce o mercado internacional”, completa Beraldo.

Favorável nas negociações - O primeiro uso prático da pesquisa deve ser na OMC, onde o Brasil tenta obter uma proposta de corte de subsídios. Os negociadores brasileiros estão entre os líderes de um grupo de 20 países, o G20, criado para defender os interesses de grandes exportadores de produtos agrícolas dentro da organização. Até o momento, europeus e norte-americanos fizeram uma oferta de cortes de apoio estatal considerada tímida pelo G20. “O tópico mais palpável é o que estabelece o fim do subsídio à exportação. Mas outras formas de ajuda ainda precisam ser revisadas”, diz Beraldo. Se os negociadores do G20 se saírem bem, a rodada da OMC pode elevar o potencial exportador do Brasil.

Caminho para o açúcar, frango e carnes - No Paraná, a redução dos subsídios abriria caminho para que açúcar, frango, carne de porco, derivados de soja e de leite conquistassem mais consumidores no exterior. “Há uma perda de vendas com o desequilíbrio provocado pelas políticas públicas dos países ricos”, diz Carlos Albuquerque, assessor técnico da Federação da Agricultura do Paraná (Faep). “Os subsídios levam a preços menores no mercado internacional porque estimulam o plantio mesmo quando a demanda está saturada”, afirma o especialista em economia rural José Roberto Canziani, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Além dessa distorção, a prática dos países desenvolvidos faz com que alguns mercados se fechem à concorrência estrangeira. Ao bancar preços, os governos impedem que produtos mais baratos ganhem espaço nas prateleiras. (Gazeta do Povo)