Brasil enfrenta mais um round, agora contra subsídios ao açúcar da UE

O Brasil fez duas apostas ousadas na Organização Mundial do Comércio (OMC) nos últimos três anos. Na primeira, enfrentou os subsídios americanos ao algodão e obteve, na última quinta-feira, uma vitória considerada um divisor de águas nas negociações comerciais da Rodada Doha. A aposta contra os subsídios europeus ao açúcar, o produto mais protegido do mundo, será definida esta semana, em Genebra, informa matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo desta segunda-feira (7). Se vencer, o Brasil terá derrotado os dois maiores pilares do protecionismo e da subvenção dos países ricos contra a concorrência agrícola do mundo em desenvolvimento. Assim, terá aberto o caminho para que as decisões da Rodada Doha sejam mais ambiciosas no terreno agrícola. Mas, ao contrário do algodão, o caso do açúcar está tirando o sono dos diplomatas brasileiros. Se os árbitros da OMC aceitarem um único argumento dos europeus, o Brasil pode ser derrotado.

Entusiasmo - As usinas brasileiras, porém, estão confiantes. E é grande o entusiasmo dos especialistas. Mesmo que não traga o troféu do açúcar para os trópicos, a vitória no contencioso sobre os subsídios ao algodão abriu uma "chance de ouro" para uma mudança substancial na posição dos Estados Unidos nas discussões agrícolas da OMC, em benefício dos países exportadores que não se valem dos subsídios, diz Marcos Jank, diretor do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). Também reforçará as pressões para cortar verbas da política nacional de subvenções agrícolas, a Farm Bill. Os EUA aumentaram de US$ 10,5 bilhões para US$ 24 bilhões os subsídios para os produtores agrícolas este ano, para manter-lhes a renda diante da queda dos preços internacionais. Para 2006, o governo Bush já enviou um projeto ao Congresso que prevê cortes orçamentários de US$ 587 milhões nesse programa, dentro de sua estratégia de ajuste fiscal. No próximo ano, deverá encaminhar ao Legislativo o orçamento da Farm Bill para o período de 2008-2014, que deverá contar com recursos mais magros que os destinados para 2002-2008.

CNA - A possibilidade de os EUA não cumprirem o resultado do Órgão de Apelação da OMC é real, observou Donizete Beraldo, diretor da Área de Negociações Comerciais da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Esta mesma preocupação já havia sido manifestada na semana passada ao Informe Paraná Cooperativo, pelo presidente da Cooperativa Central de Algodão do Paraná (Coceal) e da Acopar, associação que reúne produtores, Almir Montecelli. Em princípio, o prazo máximo para a remoção dos subsídios, das garantias e dos créditos às exportações é de 15 meses - terminaria em 1.º de junho de 2006. Mas os EUA já ignoraram decisões anteriores da OMC. Se repetirem a iniciativa, a tendência seria o Brasil pedir à OMC a autorização para retaliar as importações de produtos americanos - direito que dificilmente aplicará.