Brasil defende o frango na OMC

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O governo brasileiro contestará na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma medida da União Européia que prejudicou as exportações de carne de frango salgada. O Brasil deverá entregar nos próxi-mos dias um pedido de consultas formais à UE para discutir a mudança nas tarifas aplicadas à importação do produto. A Comissão Européia - órgão executivo da UE - alterou a descrição aduaneira do frango de-sossado, salgado e congelado. Antes, a classificação do produto entrava em um capítulo que estabelecia alíquota de 15,4%. Com a mudança, o frango brasileiro passará a pagar uma tarifa de cerca de 70%. O governo quer saber quais os fundamentos legais que serviram de base para a UE tomar essa decisão. Um diplomata diz que o Brasil procurou os europeus para obter informalmente esses esclarecimentos, mas não foi atendido. Por isso, a intenção do país é consultar a UE em Genebra. Não há pretensão, num pri-meiro momento, de pedir a abertura de um "panel" (comitê de arbitragem) para julgar a legalidade da medida. Isso dependerá das conversas. Segundo nota do Itamaraty, o frango brasileiro tem "qualidade e competitividade reconhecidas internacionalmente". O Brasil exportou US$ 250 milhões do produto à UE de janeiro a agosto - 80% em vendas de carne de frango salgada. (Fonte: Jornal Valor)

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