Biotecnologia: Senador pede urgência na votação da lei de biossegurança

O senador Osmar Dias apresentou, na quinta-feira (12/08), um requerimento para que o substitutivo aprovado esta semana na Comissão de Educação seja votado em regime de urgência. O objetivo é evitar a apreciação do projeto por outras três comissões do Senado - Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais - como manda o regimento. O projeto que altera a Lei de biossegurança agradou a cientistas e produtores rurais, mas vai enfrentar a oposição do PT e alguns aliados da esquerda no tratamento dado aos transgênicos. O substitutivo de Dias devolve à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) o poder de liberar a comercialização de organismos geneticamente modificados. No projeto que veio da Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), a liberação do uso comercial dos transgênicos seria competência de um grande conselho governamental. A CTNBio só teria poder terminativo para liberação de pesquisas.

Impasse - A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, disse que a decisão do partido é de votar contra as mudanças em relação aos transgênicos e restabelecer o texto que veio da Câmara. No que diz respeito à utilização de células embrionárias em pesquisa, Salvatti afirmou que a posição do PT é a favor do que prevê o substitutivo. O relatório de senador Osmar Dias admite a possibilidade de utilização de células embrionárias já estocadas e com, no máximo, cinco dias de existência.

Transgênicos - Para o relator Osmar Dias, o importante é definir as regras para a utilização dos transgênicos e das pesquisas com células-tronco embrionárias. O fato dos produtores já estarem prontos para iniciar o plantio da próxima safra de soja deixa o senador preocupado com o atraso na votação. Como o substitutivo da Lei de Biossegurança não contempla o problema dos produtores de soja que pretendem usar sementes transgênicas na próxima safra, Dias negociou com o senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) uma saída para dar suporte legal ao plantio. Pinheiro é autor de um projeto de lei que prorroga por doze meses os efeitos da lei 10.814, que permitiu o plantio e a comercialização da soja transgênica da safra que está sendo colhida este ano. Esse projeto será transformado em uma emenda ao substitutivo de Dias, para ser votada no plenário do Senado. (Fonte: Valor Econômico)