Biossegurança: Osmar Dias vê dificuldades para aprovação de projeto de lei

A Medida Provisória que possibilita a comercialização de soja transgênica plantada na safra 2003/04 expira no dia 31 de janeiro próximo e não garante o plantio da próxima safra, que começa em outubro. Ao mesmo tempo, são mínimos os avanços em relação ao projeto de lei de Biossegurança atualmente em curso no Senado Federal e seu futuro é incerto. Para o senador Osmar Dias, relator do projeto, que participou na última sexta-feira do Encontro Cocamar dos Produtores de Soja, em Maringá, a situação parece caminhar para uma grande confusão, a menos que o presidente, contrariando o que disse há alguns dias, venha editar uma nova Medida Provisória.

Recentemente o projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, restabelecendo a autoridade da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e assegurando condições para a pesquisa com transgênicos no País. O relator entrou com pedido para que o projeto seja agora votado em regime de urgência pelas outras três comissões do Senado. Só depois disso retornará à Câmara para que seja analisado pelos deputados.

Osmar Dias afirmou não esconder, entretanto, suas preocupações. Seu projeto alterou radicalmente o teor do que havia sido elaborado pelo grupo da ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva. Neste, o assunto transgenia perderia seu caráter científico para ser conduzido por políticos, o CTNBio– mesmo formado por especialistas - seria um órgão meramente consultivo e a pesquisa estaria engessada. Uma variedade de soja geneticamente modificada, por exemplo, demoraria cerca de 13 anos para chegar ao campo, ilustrou o senador, o que inviabilizaria sua utilização. Osmar Dias explicou que seu projeto ouviu todos os setores da sociedade e representa o pensamento da comunidade científica brasileira.

Segundo Osmar, o Brasil não pode mais virar as costas para os avanços da biotecnologia. Ele citou a variedade de soja geneticamente modificada que apresenta resistência à seca, a soja com maior teor de proteína destinada a reforçar a dieta das populações pobres, as espécies de batata, cenoura e milho em que foram acrescentadas propriedades terapêuticas e até mesmo, no Paraná, a variedade de laranja resistente ao cancro cítrico, desenvolvida por especialistas do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar). “Que mal há nisso tudo?”, questionou o senador, acrescentando que os produtores de feijão teriam uma variedade resistente ao mosaico-dourado, uma das principais doenças da cultura, o mesmo ocorrendo com os produtores de banana, hoje prejudicados pelo avanço do mal-de-sigatoga, os quais teriam uma opção geneticamente modificada resistente àquela enfermidade.

Porém, a votação do projeto em regime de urgência que havia sido pactuada entre os partidos acabou caindo por terra diante das recentes declarações do ministro da Casa Civil, José Dirceu, que atacou duramente o PSDB, fazendo com que seus integrantes passassem a dificultar a apreciação de projetos de grande interesse nacional, como é o caso dos transgênicos.

Outra preocupação do senador é que seu projeto seja substituído, na última hora, pelo projeto que representa os interesses do grupo liderado pela ministra Marina da Silva, o qual encontra-se afinado ao posicionamento das ONGs internacionais. “As atividades do Greenpeace, por exemplo, não atendem aos interesses nacionais. Não se sabe a quem esses grupos estão servindo”, comentou Dias. O senador explicou que seu projeto apenas coloca um marco regulatório na questão, não está liberando nada e, em muitos casos, pode até criar restrições aos transgênicos. Por isso, sugere ao setor rural que sejam feitas mobilizações junto às lideranças políticas no sentido de pressionar o governo a aprovar seu projeto. A exigüidade do tempo, entretanto, poderá acabar obrigando o governo a editar uma nova MP. No Rio Grande do Sul, onde quase 100% da área na safra 2004/05 deverá utilizar variedades de soja transgênica, os agricultores estão aflitos, pois, praticamente às vésperas do plantio, não há mais disponibilidade de sementes do produto convencional.