Biossegurança: Osmar Dias defende edição de medida provisória

Diante do adiamento da votação da Lei de Biossegurança, que ocorreria hoje ( 16/07) e que somente será votada em outubro, o senador Osmar Dias ( PDT/PR), relator da matéria na Comissão de Educação e responsável pelos principais avanços na legislação que seria votada, está defendendo a edição pelo governo de uma Medida Provisória para regulamentar o tema. “O calendário agrícola não depende do calendário do Congresso Nacional. Os agricultores brasileiros, especialmente os do Sul do país, estão sem saber o que fazer. Milhares de produtores estão em situação extremamente complicada e delicada”, afirmou Osmar.

Urgência - O senador paranaense lamentou que alguns senadores não tenham entendido a urgência de votar o projeto. “Depois de seis meses de trabalho, de reunirmos toda a comunidade científica do país, pesquisadores de todas as entidades do setor agropecuário e lutarmos muito para aprovar um projeto de lei que asseguraria o direito dos pesquisadores realizarem estudos e pesquisas sobre transgênicos e dos agricultores plantarem e comercializarem, desde que sob supervisão da Comissão Técnica de Biotecnologia e pelo Conselho Nacional de Segurança, o Senado deixa de votar o que traria uma solução definitiva para o problema”, analisou. Osmar pondera que muitos agricultores estão desesperados, porque só tem sementes transgênicas para plantar . “Essa medida já foi autorizada na safra passada e poderia ser reconhecida agora se o Senado tivesse votado e não adiado mais uma vez a solução”.Ele acredita que, caso o governo não edite uma Medida Provisória, “será o caos”. Segundo ele, os produtores que têm sementes transgênicas e não têm a convencional estão num impasse, enquanto não for definida a questão legal. “Além disso, não podem buscar financiamento no banco para pagar insumos porque não têm os recursos necessários e muitos correm o risco de perder parte de suas terras. A situação é realmente alarmante”, explica.

Conselho - Osmar também considera que os principais impasses surgidos já haviam sido resolvidos. De acordo com o parecer que seria votado, a CNTBio só teria competência para emitir parecer e não para decidir. “A partir da minha emenda, a CNTBio voltou a ter poder de decisão, sendo que essas decisões podem ser contestadas pelo Conselho Político”. Outra mudança proposta por Dias e acatada foi que a aprovação ou rejeição dos pareceres do Conselho de Ministros se dará por maioria. O Conselho é formado por 11 ministros, mas o relator queria que a decisão fosse aprovada ou não com o voto de apenas quatro integrantes e não pela maioria.

Células-tronco - Para Osmar Dias, decisões importantes, sugeridas por ele, foram tomadas em relação às pesquisas com as células-tronco. “Esse é um assunto importante demais e o atraso na decisão poderá atrasar muitas pesquisas e prejudicar muitas pessoas”, analisa. Mas, segundo ele, foi possível restabelecer no projeto que as pesquisas com células-tronco ocorram com células embrionárias já estocadas, retirando do texto a proposta que sugeria a clonagem embrionária. “É uma proposta muito avançada e não estamos em condições para absorver esta tecnologia no momento. É importante impor um limite ético”, ponderou.

Avanço - Para Osmar, talvez a Lei de Biossegurança não possa ser considerada a mais avançada, mas “foi a melhor que pudemos fazer. Ouvimos todas as correntes de pensamento, discutimos amplamente os assuntos e é uma pena que não tenhamos votado o projeto hoje, porque milhares de produtores rurais e de pesquisadores são prejudicados. Espero, sinceramente, que o governo seja sensível e edite uma medida provisória regulamentando o tema”, concluiu Osmar Dias.