BIOSSEGURANÇA: Ministro promete rápida regulamentação da lei

O ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, prometeu, após encontro com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, agilidade na regulamentação da Lei de Biossegurança. O texto, sancionado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina critérios para plantio comercial e pesquisas com organismos geneticamente modificados, além de tratar de experimentos com células-tronco. "Rodrigues disse que esse é um assunto sobre o qual precisamos conversar com a maior rapidez possível porque isso tem que ser definido antes do plantio da nova safra", afirmou Rezende. Para o ministro, até setembro, quando começa a ser plantada a safra, a Lei de Biossegurança pode estar regulamentada.

Autorização de pesquisas - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNbio) é responsável, de acordo com a nova lei, pela autorização para pesquisa ou plantio comercial de variedades transgênicas. Rezende classificou o assunto como "muito complexo" e lembrou que o secretário que cuida das questões de biotecnologia e biodiversidade no MCT está deixando o cargo por motivos pessoais. Gonçalves ocupa a Secretaria de Política de Programas de Pesquisa e Desenvolvimento. "A saída do secretário não vai dificultar a regulamentação", garantiu o ministro. Hoje (28), Rezende deve ter uma reunião com a ministra da Casa Civil para apresentar as dificuldades do Ministério da Ciência e Tecnologia e a questão da Lei de Biossegurança será incluída nas discussões. Ele visitou o ministro da Agricultura nesta terça-feira como parte de um giro de conversas com todos os ministérios.