Avança regulamentação do seguro rural

O Ministério da Agricultura está tentando acertar o passo para dar início, antes do plantio da safra de verão 2004/05, ao programa de subvenção do prêmio do seguro rural pago pelo produtor, previsto na Lei nº 10.823, sancionada em dezembro de 2003. A previsão inicial era dar início ao programa em junho, juntamente com o lançamento do Plano de Safra 2004/05, mas a liberação do recurso ainda depende de acertos, segundo Marcelo Fernandes Guimarães, coordenador geral de planejamento agrícola do Ministério da Agricultura. Nesta sexta-feira (6), os representantes do Comitê Gestor Interministerial reúnem-se com seguradoras para definir quais participarão do programa. "O objetivo é acertar os detalhes e colocar o seguro na rua até o final de setembro", afirmou Guimarães. Segundo ele, o Comitê também irá definir os percentuais de subvenção nos prêmios, que irão variar de acordo com a cultura e a região da área segurada. "O programa vai começar com programas-pilotos para soja e milho na região Centro-Sul, atingindo setores já cobertos pelas seguradoras", diz.

Recursos - Para este ano, serão disponibilizados R$ 20 milhões do Tesouro Nacional, remanejados do programa de subsídio à borracha natural, que já não é utilizado desde julho de 2002. "Esses recursos estavam sem uso por causa dos preços altos da borracha e foram aproveitados", observa Marcelo Fernandes Guimarães. Para 2005, serão disponibilizados R$ 45 milhões, que já fazem parte da proposta de orçamento do ministério para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada até outubro. "O governo acredita que esse volume será suficiente para o começo do programa", diz o coordenador. A regulamentação do seguro rural foi divulgado juntamente com o Plano de Safra 2004/05 e falta agora a publicação, no Diário Oficial da União, de portaria indicando os membros do Comitê Gestor, o que, segundo as previsões, deverá finalmente sair até o início da próxima semana. Participam do Comitê representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Secretaria do Tesouro e Superintendência de Seguros Privados (Susep). Guimarães participou ontem da 1ª Feira Internacional de Cooperativas, Fornecedoras e Serviços (Fenacoop 2004), realizada em São Paulo até o dia 7.