Austrália ameaça acordo do Mercosul

Uma nova proposta feita na Organização Mundial do Comércio (OMC) poderá afetar praticamente todos os acordos bilaterais assinados pelo Brasil com outros países. Ontem, em nome de um grupo de nações, a Austrália apresentou a idéia de que a OMC considere que um acordo comercial pode ser válido somente se cobrir pelo menos 95% do intercâmbio de mercadorias entre os países dez anos após a entrada em vigor do tratado. O governo brasileiro teme que esse volume de comércio não seja atingido nos acordos assinados pelo País, mesmo com os vizinhos sul-americanos.

Acordo - Atualmente, a regra estabelece que um acordo regional precisa envolver pelo menos 85% do comércio entre os países envolvidos. Caso contrário, o tratado pode ser questionado e considerado como discriminatório. Um dos pilares da OMC é exatamente o princípio de que um benefício dado por um país a outro deve ser compartilhado por todos os demais. Mas nos últimos anos, a OMC tem indicado que a proliferação de acordo é um dos principais riscos ao sistema multilateral do comércio. Pela proposta da Austrália, a idéia é garantir que os acordos regionais que estão sendo assinados criem novos fluxos de comércio, e não apenas desviem oportunidades de negócios. De acordo com a sugestão australiana, um acordo deve envolver 70% das trocas comerciais entre os parceiros no primeiro ano de sua entrada em vigor e chegar a 95% depois de uma década.

Apoio - Países como o Chile, Coréia do Sul, Nova Zelândia, Suíça e Hong Kong apoiaram a idéia australiana. Os sul-coreanos, porém, compartilham da preocupação brasileira de que 95% seja uma taxa elevada. O Paquistão também questiona a taxa enquanto os Estados Unidos garante que o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) cobre 99% das linhas tarifárias entre americanos, mexicanos e canadenses. Na avaliação do Brasil, a exigência de 95% poderia afetar mesmo acordos como o Mercosul, que continuam sem ter um total livre comércio em setores como o açúcar, mesmo dez anos depois de sua criação. Para o governo, a taxa deveria ser outra para países em desenvolvimento. (O Estado de S. Paulo)