Aumenta controle sobre produtos químicos
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Começou a vigorar a Portaria 169 do Ministério da Justiça,
que amplia o controle e a fiscalização sobre o comércio de
produtos químicos passíveis de serem desviados para a elaboração
de drogas como cocaína, crack, ecstasy e outros entorpecentes. A nova portaria
aumenta de 12 para 146 a lista de substâncias químicas fiscalizáveis
pela Polícia Federal. Com a medida, empresas que produzem, vendem, transportam
ou compram os produtos químicos listados terão que se cadastrar
na Polícia Federal em 60 dias. Cadastrando-se recebem licença para
continuar atuando na atividade. A partir deste prazo, empresas em situação
irregular podem ser fechadas e multadas em valores que variam entre R$ 2,1 mil
e R$ 1 milhão.
Controle - Segundo o agente federal Celso Cecolo, o Brasil controla a produção e venda de substâncias como acetona, ácidos, carbonatos e bicarbonatos, usados como solventes e reagentes na produção de drogas, desde 1994. Mas a fiscalização rigorosa, os criminosos lançaram mão de outros produtos químicos que, combinados entre si, desempenham as mesmas funções na elaboração de entorpecentes. "Análises laboratoriais de drogas apreendidas nos últimos anos comprovam as substituições", citou. Antes da nova portaria entrar em vigor, havia 2 mil empresas cadastradas no Paraná. A Delegacia da Polícia Federal em Maringá estima que a mudança da legislação vai exigir 15 mil cadastramentos no Paraná, dos quais 1,5 mil na Região Noroeste. São lavanderias industriais, indústrias de alimentos, laticínios, cooperativas agrícolas, laboratórios de pesquisa e de análises, entre outros segmentos.
Prestação de contas - As empresas cadastradas ficam obrigadas a prestar contas mensais sobre as movimentações das substâncias químicas, informando volumes de produção, de vendas, estoques, para quem vendeu, etc. "Cruzando estas informações é possível identificar desvios e investigar o destino do contrabando", explicou. O cadastramento pode ser feito através do site www.dpf.gov.br., que também apresenta a lista dos produtos sob controle federal. (Fonte: Gazeta do Povo)
Controle - Segundo o agente federal Celso Cecolo, o Brasil controla a produção e venda de substâncias como acetona, ácidos, carbonatos e bicarbonatos, usados como solventes e reagentes na produção de drogas, desde 1994. Mas a fiscalização rigorosa, os criminosos lançaram mão de outros produtos químicos que, combinados entre si, desempenham as mesmas funções na elaboração de entorpecentes. "Análises laboratoriais de drogas apreendidas nos últimos anos comprovam as substituições", citou. Antes da nova portaria entrar em vigor, havia 2 mil empresas cadastradas no Paraná. A Delegacia da Polícia Federal em Maringá estima que a mudança da legislação vai exigir 15 mil cadastramentos no Paraná, dos quais 1,5 mil na Região Noroeste. São lavanderias industriais, indústrias de alimentos, laticínios, cooperativas agrícolas, laboratórios de pesquisa e de análises, entre outros segmentos.
Prestação de contas - As empresas cadastradas ficam obrigadas a prestar contas mensais sobre as movimentações das substâncias químicas, informando volumes de produção, de vendas, estoques, para quem vendeu, etc. "Cruzando estas informações é possível identificar desvios e investigar o destino do contrabando", explicou. O cadastramento pode ser feito através do site www.dpf.gov.br., que também apresenta a lista dos produtos sob controle federal. (Fonte: Gazeta do Povo)
