AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A NOVA LEI DE SEMENTES

A Comissão Especial da Câmara Federal promove, amanhã, em Brasília, audiência pública para colher subsídios ao Projeto de Lei nº 4.828, de 1998, que dispõe sobre a produção, o comércio e a fiscalização de sementes. Audiência ocorre às 14:30 horas e será presidida pelo deputado paranaense Dilceu Sperafico, que tem como relator o deputado Moacir Micheletto. O representante nacional do ramo Agropecuário na OCB, o vice-presidente da Ocepar Luiz Roberto Baggio, estará representando o presidente da OCB nessa reunião. Foram também convidados o presidente da Associação dos Produtores de Sementes do Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, e o conselheiro federal do Confea, Antonio Roque Dechen. O projeto já foi discutido em recente reunião promovida pela Ocepar e as propostas de aperfeiçoamento já são de conhecimento da comissão. A Ocepar e a OCB vêm participando das discussões do projeto.