ARMAZENAGEM: Comissão define calendário para aprovar novas normas de certificação

Um calendário de reuniões para discutir e aprovar, até junho deste ano, os novos requisitos para certificação de armazéns foi definido, nesta quarta-feira (26/01), durante a reunião ordinária da comissão consultiva do sistema nacional de certificação de unidades armazenadoras.  O encontro aconteceu na sede do Ministério da Agricultura, em Brasília, com a participação de representantes do Mapa, Conab, Ceagesp, Confea, Abrapós, Ocepar, OCB, cooperativas e armazéns privados.

Novo encontro - A comissão volta a se reunir no dia 23 de fevereiro, quando serão apresentadas as mudanças necessárias nos 16 requisitos estabelecidos pelo governo federal para a obtenção da certificação. Representantes do setor cooperativo (OCB, Ocepar e cooperativas Comigo, de Goiás, Cotriguaçu, C.Vale e Coamo, do Paraná) ficaram responsáveis de trabalhar previamente em sete desses itens.

IN 41 - Por meio da Instrução Normativa (IN)  nº 41, publicada pelo Mapa no dia 14 de dezembro de 2010, foram ampliados os prazos para certificação e estabelecida a constituição da comissão consultiva para discutir e realizar as mudanças necessárias nos requisitos recomendados e obrigatórios para a certificação dos armazéns. "Essas medidas atendem a pleito da Ocepar pois as cooperativas do Paraná consideram que alguns itens exigidos não cabem no processo certificador já que são contemplados em outras legislações de segurança do trabalho, corpo de bombeiros, entre outras", esclarece o analista técnico e econômico da Ocepar, Robson Mafioletti, que representou a entidade na reunião desta quarta-feira.

Coordenação - A comissão consultiva é coordenada pelo superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques da Conab, Milton Libardoni. Também é composta por um representante titular e um suplente da Ocepar, OCB, Abrapós, Confea, armazéns privados, Mapa e Conab.