Aprovado estímulo ao primeiro emprego
Notícias representação
- Artigos em destaque na home: Nenhum
O Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara nº 58/2003, de iniciativa da Presidência da República, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens. O objetivo é viabilizar a criação de postos de trabalho para jovens e qualificá-los para o mercado. O público-alvo são as pessoas com idade entre 16 e 24 anos em situação de desemprego involuntário. A matéria vai agora a sanção presidencial. Para participar do programa, é necessário que o jovem não tenha tido vínculo empregatício anterior, seja membro de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, esteja matriculado e freqüentando estabelecimento de ensino fundamental ou médio ou curso de educação de jovens e adultos e não seja beneficiado por subvenção econômica de outros programas. Autor de projeto semelhante aprovado no Senado em 1998 e remetido à Câmara dos Deputados, o senador Osmar Dias (PDT-PR) lamentou que o governo tenha preferido apresentar uma outra proposta em vez de aproveitar a sua.
