Appa levanta possibilidade de liberação de transgênicos

A superintendência do Porto de Paranaguá baixou ontem uma ordem de serviço que foi interpretada por exportadores e entidades do setor agrícola como a liberação da entrada de transgênicos no porto. A Ordem de Serviço n.º 27 diz que, na hipótese de chegarem ao porto lotes de soja para estocagem e embarque sem certidão negativa de transgenia, "sejam os mesmos segregados e rotulados tal como determinam as leis 10.814 e 10.688, de modo a evitar-se a contaminação dos lotes de soja convencional e as dependências da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa)". A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu negou que o documento represente a liberação dos transgênicos e informou que é apenas uma norma sobre que procedimento adotar em relação a cargas não certificadas. As duas leis citadas no documento são federais e estabelecem normas para o plantio e comercialização de soja transgênica nas safras 2003 e 2004 - entre outras, a rotulagem dessa produção. "Aparentemente, isso significa que poderemos exportar grãos transgênicos por Paranaguá", afirmou o diretor executivo da Associação Nacional das Exportadoras de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. "É uma liberação", interpretou Carlos Augusto Albuquerque, assessor da presidência da Federação da Agricultura do Paraná (Faep).

Segregação - A interpretação é que, ao determinar a segregação e rotulagem de cargas sem certidão negativa de transgenia, a Appa estaria admitindo a estocagem e embarque de grãos transgênicos em Paranaguá. Até agora, a posição era a de rejeitar qualquer carga transgênica. No dia 9 de março, cinco caminhões com soja paraguaia chegaram a ser retidos na entrada do silo público do porto por carregarem grãos geneticamente modificados. O diretor técnico da Appa, Ogarito Linhares, não confirmou uma mudança de posição do porto e do governo em relação aos transgênicos. Linhares disse que a ordem de serviço representa um "lastro jurídico" para a posição da Appa de evitar contaminação em suas dependências. Ele também afirmou que o porto não tem como segregar cargas. "Há uma impossibilidade operacional. Não temos estrutura para isso ainda, mas poderemos vir a ter". O mercado exportador, contudo, já comemorava ontem a possibilidade de exportar transgênicos por Paranaguá. O diretor executivo da Anec disse que recebeu dezenas de ligações, de exportadores de vários estados animados com a notícia de ordem de serviço. (Fonte: Gazeta do Povo)