Alíquota zero ao trigo e farinha em SP tira mercado do Paraná

A decisão de São Paulo isentar o ICMS do trigo e da farinha de trigo, entre outros produtos, tira o principal mercado para esses produtos das cooperativas e moinhos paranaenses, em função do ICMS nas operações com São Paulo ser de 12%. O projeto de lei do governo paulista prevê que no “trigo em grão/farinha de trigo/pão francês e de sal/Biscoitos e bolachas não recheadas/macarrão, serão isentas de ICMS todas as vendas dessas mercadorias ocorridas dentro do Estado de São Paulo. Com isso, moinhos e produtores de massas e biscoitos poderão oferecer à população produtos a preços mais baixos, adquirindo condições de competir com empresas de outros Estados. A isenção implicará na anulação dos créditos oriundos de fornecedores de outros Estados, o que prejudica o estado e seus produtores. Enquanto a Assembléia Legislativa de SP não aprova o projeto, o governo baixaria decreto estadual para dar efeito a essa decisão.

Prejuízo ao Paraná – O Paraná, maior produtor brasileiro de trigo, com a alíquota zero em São Paulo perde o seu principal mercado. Se assim mesmo quiser vender a produção de trigo ou farinha, arcará com um ônus de 12%, que é o ICMS cobrado para esses produtos no Paraná. O assessor comercial da cooperativa Coamo, Antonio Cardoso Garcia, vê perspectivas muito ruins para o setor, se medidas não forem tomadas para resolver essa questão. “É uma situação caótica para o Paraná e Rio Grande do Sul. O problema maior não é para a farinha, mas para o trigo, pois os produtores perdem o seu principal mercado”, afirma Garcia. As cooperativas Coamo, Coagru, Camisc, Cotriguaçu e Agrária, que também produzem farinha de trigo, tem São Paulo como o principal mercado consumidor. O produtor está recebendo entre R$ 20,00 a R$ 21,00 por saca de trigo. Com a redução do ICMS em São Paulo, passará a receber para entre R$ 17,60 a R$ 18,48, o que torna a atividade inviável economicamente.

Cotriguaçu - Segundo Cândido Takashiba, superintendente da Cotriguaçu, cooperativa central que industrializa farinha em seu moinho na cidade de Palotina, a situação criada pelo governo paulista em conceder isenção do ICMS para o trigo em grão e para a farinha, não prejudica somente a indústria moageira ma também toda a cadeia do trigo, especialmente o Paraná que é o principal produtor deste cereal. “Nossa preocupação é que outros estados também sigam o mesmo caminho de São Paulo e também reduzam as alíquotas de ICMS o que seria um desestimulo maior a produção de trigo”, lembra. Atualmente cerca de 30% da produção de farinha de trigo da Cotriguaçu tem como destino o Estado de São Paulo. Cândido sugere que, caso esta situação se confirme, que haja uma pressão para que os demais estados, através do Conselho de Secretários da Fazenda (Confaz), adotem a mesma política de zeramento da alíquota para todos os estados produtores.

ADIN – A Secretaria da Fazenda do Paraná promete entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso a Assembléia Legislativa de São Paulo aprove o projeto que isenta a cadeia do trigo do pagamento de ICMS. A mudança tributária no estado vizinho, segundo o secretário da Fazenda do Paraná, Heron Arzua, vai contra as regras da Constituição, e leis parecidas foram derrubadas no passado pelo Supremo Tribunal Federal. O pacote para baixar o ICMS foi assinado ontem pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e faz parte de um conjunto de medidas para incentivar o consumo e os investimentos naquele estado. Entre as medidas está um decreto que difere o pagamento do ICMS pelos moinhos e tem efeito imediato. O imposto, assim, passa a ser cobrado no fim da cadeia produtiva, enquanto a isenção não é aprovada na Assembléia.

Negativa de SP – O secretário da fazenda, Heron Arzua, afirma que a redução dos impostos só pode ser feita mediante acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que os estados só têm autonomia para reduzir as alíquotas de ICMS até 7%. O Confaz, que reúne todos os secretários de fazenda do país, chegou a discutir a criação de uma alíquota única de 7% para a cadeia do trigo em todo o país. “Mas ela foi vetada por São Paulo”, diz. Na avaliação de Roland Guth, presidente do Sinditrigo, o projeto paulista tornará a importação da matéria-prima mais atraente do que o abastecimento junto a agricultores do Sul do país. O Paraná, que responde hoje por pouco mais de 50% da produção nacional de trigo, será o mais prejudicado, agravando a crise agrícola que já afeta o setor.