ALDODÃO: Governo avalia como retaliar os EUA

O governo brasileiro começa, na próxima semana, a avaliar alternativas à retaliação contra os Estados Unidos, por descumprimento da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC), contra os subsídios americanos ao algodão. Os produtores de algodão e de têxteis brasileiros querem um acordo de compensações que reduza as tarifas de importação nos EUA para produtos do Brasil. Os diplomatas preferem, primeiro, discutir meios de obter do governo americano, a revisão dos subsídios ilegais ao algodão.

Abit - A proposta de um acordo de compensações, pelo qual os EUA manteriam seus subsídios mas reduziriam tarifas para produtos brasileiros foi levada ainda no fim do ano passado ao Itamaraty pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), e é defendida também pela Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa). "Não acreditamos em retaliação. Isto (acordo de compensação) seria uma maneira de compensar toda a cadeia do setor, prejudicada pelos subsídios americanos", afirma Haroldo Cunha, presidente da Abrapa.

Problema - Os diplomatas brasileiros veem um problema, porém: pela cláusula de nação mais favorecida, dos acordos da OMC, qualquer redução de tarifas ao Brasil seria estendida aos outros sócios da organização, o que poderia acabar beneficiando concorrentes do Brasil.

Hipótese - Uma hipótese a ser considerada, segundo reconhece o diretor do departamento de Comércio do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, é explorar alguma concessão americana no Sistema Geral de Preferências (SGP), pelo qual o país concede redução de tarifas na importação de produtos originados em países pobres e em desenvolvimento. O Brasil é beneficiário do SGP, mas o programa prevê revisões periódicas, e não há clareza sobre a possibilidade de usá-lo para beneficiar apenas produtores têxteis brasileiros.

Prioridade - "Precisamos fazer uma análise de produtos; mas nossa prioridade é fixar o valor das retaliações a que temos direito", informa Cozendey. Pelas regras da OMC, o Brasil terá direito a fazer retaliações comerciais contra os Estados Unidos, no valor equivalente aos prejuízos que sofreu com a política de subsídios condenada pela organização. É um instrumento complicado, porque gera aumento de custos de importação para o país que retalia.

Saída polêmica - O Brasil pediu autorização para retaliar também em direitos de propriedade intelectual, o que poderia levar o país a suspender, por exemplo, pagamento de royalties ou direitos autorais, por produtos como jogos de computador ou desenhos animados, por exemplo. É uma saída polêmica, inédita, de resultados imprevisíveis, porém. O tema será discutido pela delegação brasileira com os árbitros da OMC na segunda-feira, quando o país apresentará documentos para sustentar seu pedido de retaliações no valor de US$ 2,6 bilhões. (Valor Econômico)