Agroindústrias vão à Justiça por isenção nas exportações

Agroindústrias e produtores rurais se preparam para entrar na Justiça contra a norma que instituiu a contribuição previdenciária na exportação via tradings. Algumas exportadoras, como a SAB Trading, informam ter perdido contratos com a tentativa de repassar para os preços o aumento de carga tributária que atingiu as usinas de açúcar e álcool. Algumas agroindústrias já contabilizam seus gastos com a contribuição. A Usina Corona calcula que a nova norma vai triplicar o valor que atualmente paga à Previdência, o que significa R$ 6,5 milhões a mais por ano. Para o segmento de açúcar e álcool, a medida significa recolhimento anual extra de R$ 39 milhões. Desde 1º de agosto, as exportações feitas por produtores rurais e agroindústrias via tradings passaram a pagar 2,1% a 2,5% de contribuição previdenciária. A regra foi estabelecida pela Secretaria da Receita Previdenciária e entrou em vigor justamente no momento em que as exportações estão no ápice da safra. As usinas deverão levar a questão ao Judiciário caso as solicitações ao governo federal para reverter a medida não tenham resultado. Aproximadamente 30% das exportações de produtos rurais e agroindustriais são feitas por meio de tradings ou comerciais exportadoras, segundo a associação do setor. Alguns produtos, como café, são exclusivamente exportados via tradings. (Valor Econômico)