Acordo separa discussões sobre a Lei de Biossegurança

Após um acordo intermediado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), a liderança do governo no Senado decidiu analisar a lei de Biossegurança separando a regulamentação sobre transgênicos e para a pesquisa em células tronco e embriões. Com isso, a tramitação e a análise do projeto serão mais rápidas, porém terão maior atenção. De acordo com Dias, um dos itens que deve ser modificado na lei de Biossegurança é a competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) na aprovação de variedades de transgênicos. No projeto aprovado na Câmara, a instituição seria consultiva, sem poder de decisão para a comercialização dos produtos. Caberia ao Ibama a liberação. "Isso é absurdo. Não podemos desconsiderar a CTNBio. O Ibama quer ter a palavra final depois de feita a análise na Comissão, que terá 27 cientistas doutores no assunto com competência suficiente para decidir sobre a aprovação das variedades de transgênicos", defende o senador.

Meio ambiente - Segundo Osmar Dias, é necessário que os conceitos sobre os transgênicos sejam revistos. "A Biotecnologia é a solução para a produção mundial e o abastecimento global nos próximos anos. Aos que afirmam que os produtos geneticamente modificados podem prejudicar a natureza é necessário dizer que a pesquisa científica tem poupado o meio ambiente. Sem o aumento de produtividade, hoje teríamos um desmatamento muito maior", diz o senador. Ele explica que de 1990 para cá, a produção agrícola brasileira cresceu 115% e apenas 15% se deve a um aumento de área plantada. O restante veio da melhor produtividade. "Se não fosse pela pesquisa científica, o Brasil teria de desmatar 45 milhões de hectares a mais para conseguir a mesma produção", revela. Osmar aponta ainda a mudança de postura da França em relação aos transgênicos. O país liberou a importação de milho BT 11(variedade de transgênico) e tem hoje um dos gráficos de pesquisa mais altos do mundo. Nesta semana, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) também colocou-se a favor dos produtos geneticamente modificados. "Vários conceitos estão caindo por terra e os brasileiros precisam entrar na pesquisa científica. Hoje a Embrapa precisa fazer isso em outros países", comenta.