Acordo da OMC inicia o fim dos subsídios

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Com a credibilidade de novo em alta - depois que a Rodada de Doha foi garantida - a Organização Mundial do Comércio ainda tem que encarar uma grande tarefa para cumprir as promessas de um comércio global mais livre. O acordo de última hora firmado entre os 147 membros da OMC conseguiu evitar a falência total da rodada com a oferta de cortes nos subsídios agrícolas dos países ricos e a previsão de mais mercados abertos, na intenção de fomentar o crescimento do comércio internacional. “Esse é o começo do fim dos subsídios agrícolas. Os subsídios na exportação serão eliminados primeiro - disse o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim”. A Rodada de Doha, lançada no fim de 2001 ainda atormentada pelos ataques suicidas de 11 de setembro nos Estados Unidos, tenta baixar as barreiras comerciais em toda a economia global. A conclusão, segundo o Banco Mundial, poderia tirar centenas de milhões de pessoas da pobreza e injetar bilhões de dólares numa economia internacional ainda frágil.

Repercussão - O sistema de comércio multilateral está vivo, depois de um período de dúvida - disse o comissário de Comércio da União Européia, Pascal Lamy, cujos apelos para eliminar os subsídios agrícolas do bloco mais rico ajudaram a pavimentar o caminho para o acordo. Mas a rodada saiu dos trilhos há dez meses, quando atritos entre nações ricas e pobres, especialmente a respeito dos subsídios agrícolas, encerraram a conferência de ministros em Cancun, no México, e espalharam o medo de que as negociações nunca terminassem.Em Genebra, a OMC fez o que não conseguiu no México. A rodada deveria terminar no fim de 2004, mas, depois do último acordo, ela pode se encerrar quando os ministros se encontrarem novamente, em dezembro de 2005, em Hong Kong. Mas, ainda que analistas e organizações de negócios aplaudam o acordo de Genebra - firmado depois de cinco dias de discussões ininterruptas - eles alertam para o fato de que as regras acertadas têm poucos detalhes e adiam muitas das decisões mais difíceis.

Avanços - O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirma que o texto acordado em Genebra foi positivo para os países pobres. "Em alguns pontos, avançamos 20%, em outros uns 70% e, em outros, uns 90%. Creio que o acordo foi bom para a América Latina e para os países emergentes", disse.
Um dos méritos do acordo, avalia o diplomata, foi o de conseguir a inclusão da eliminação de subsídios à exportação no texto da OMC. Esse era um pleito importante do G20. O grupo, formado por países em desenvolvimento, foi criado no encontro na OMC em Cancún, em 2003, por iniciativa de Índia e Brasil para lutar pela liberalização agrícola dos países ricos.

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