ACORDO CLIMÁTICO: Setor de uso da terra faz aliança de olho no clima

Agora é a vez do agronegócio, da bioenergia e das florestas plantadas a querer influenciar as posições do governo brasileiro nas negociações do acordo climático internacional que deve ser fechado em dezembro, em Copenhague, na chamada CoP-15. Nesta quarta-feira (02/09), 14 entidades que representam estes setores lançaram a formação de uma aliança e um documento com recomendações específicas e detalhadas para o tratado internacional assim como ações internas.

Plano doméstico - No plano doméstico, o setor de "uso da terra", como são batizados na negociação internacional segmentos ligados à agricultura, pede uma política nacional sobre mudanças climáticas que considere, por exemplo, o envolvimento dos ministérios responsáveis pela matriz energética e pela produção industrial para evitar ambiguidades nas políticas públicas. Também pede rapidez no processo de zoneamento ecológico-econômico, incentivos que estimulem fontes de energia renováveis e mecanismos de comércio de emissões (os chamados cap-and-trade). Por outro lado, diz que mecanismos relacionados à taxação sobre emissões de carbono "devem ser evitados por serem menos eficientes e mais prejudiciais à economia".

Ameaças - O documento aponta as ameaças entre a negociação do clima e a agenda comercial do país. Solicita que o Brasil tenha uma estratégia "pró-ativa de negociações bilaterais" com Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão, Rússia, Nova Zelândia e União Europeia, considerando a "relevância da utilização de matérias-primas e energias renováveis derivadas da biomassa para a mitigação das mudanças climáticas". Outro ponto importante é o que pede ao governo que combata as tentativas de imposições das chamadas tarifas de fronteira, as barreiras comerciais que poderiam brecar a entrada de produtos que emitem mais carbono e foram produzidos em países sem cortes obrigatórios de emissões.

Apoio - A Aliança Brasileira pelo Clima apoia a meta de redução de gases-estufa dos industrializados em, no mínimo, 40% até 2020 - e aposta que uma redução ambiciosa dará mais força ao mercado de créditos de carbono. No âmbito internacional também mira a criação de mecanismos de incentivo de redução de emissões por desmatamento e degradação (Redd). O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde Redd é uma das pontas, "poderá e deverá trazer fundos internacionais", acredita Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag).

MDL - Das 12 recomendações internacionais, 5 se referem à revisão e flexibilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). O instrumento do Protocolo de Kyoto permite que países ricos possam reduzir emissões comprando créditos de carbono de projetos de tecnologia limpa feitos em países menos desenvolvidos.

Créditos florestais - Uma reivindicação antiga do setor de florestas plantadas é que os créditos florestais não sejam temporários o que os torna pouco atraentes. "A folha de eucalipto é a que mais sequestra carbono no mundo", diz Elizabeth de Carvalhaes, presidente executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Segundo ela, as florestas plantadas no Brasil "são as mais produtivas e sustentáveis do mundo" e absorvem mais de 60 milhões de toneladas de CO2 por ano. O setor emite 20 milhões de toneladas de CO2, o que dá um saldo positivo que pode significar créditos, mas que não tem apelo junto aos poluidores europeus.

Ponto frágil - Um dos pontos frágeis da argumentação do setor é a garantia que este estoque de carbono estará lá no futuro. No caso da queima de árvores por um incêndio, por exemplo, há o risco da emissão dupla - feita pela empresa que comprou os créditos e pela queima das árvores. De acordo com Elizabeth de Carvalhaes, mecanismos de garantia como seguros e re-seguros dariam conta da questão.

Oportunidade - "Vemos as negociações climáticas não como ameaça mas como oportunidade", disse Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica). Endossam a Aliança entidades que representam 16% das exportações brasileiras, ou US$ 31,4 bilhões. (Valor Econômico)