Abracred discutiu novo modelo de cooperativismo

Com o objetivo de discutir o novo modelo de cooperativismo, a Associação Brasileira das Cooperativas de Crédito do Poder Judiciário e de INStituições Jurídica – Abracred, realizou encontro nos dias 27 e 28, em Foz do Iguaçu. O assessor jurídico do Sistema Ocepar, Paulo Roberto Stoberl, participou do evento falando sobre o Projeto de Lei 171/99, de autoria do senador Osmar Dias, que tramita no Congresso Nacional e se aprovado deverá vai substituir a lei do cooperativismo, 5769. Segundo Paulo Roberto, os representantes das cooperativas de crédito da área judiciária demonstraram muito interesse pelo tempo e se dispuseram a aprofundar as discussões.

Sergio Darcy – O diretor de normas do Banco Central, Sergio Darcy, foi o palestrante de uma mesa redonda que discutiu a nova regulamentação para as cooperativas de crédito, tendo como debatedores Miguel Francisco de Oliveira e Maurílio Ferraz. O Enunciado 55, do TST, foi tema de palestra proferida por Marco Aurélio Kaluf, da OCB do Distrito Federal. Os integrantes da Abracred aproveitaram o encontro para a realização de reunião dos conselhos de administração e fiscal da Abracred.

Legislação específica ao crédito – O desembargador paranaense Paulo Habit, que participou como debatedor sobre o tema “PL 171 do Cooperativismo”, apresentado por Paulo Roberto Stoberl, afirmou que as discussões foram muito oportunas, embora “já soubesse da generalidade do projeto”. Habit afirmou que a Abracred defende uma legislação própria para as cooperativas de crédito, mesmo que isso venha ocorrer na regulamentação da nova lei. A defesa dessa tese tem como justificativa as características das cooperativas de crédito como instituições financeiras de categorias profissionais ou de comunidades. “Estamos insistindo para criar um mecanismo próprio”, frisou o desembargador. Ficou acertado que um grupo de lideres cooperativistas ligado à Abracred se reunirá para apresentar suas propostas, que depois serão levadas em discussão em fórum a ser promovido em conjunto com a Ocepar. A proposta final será encaminhada como proposta para compor a nova legislação cooperativista.