A volta da \"Guerra\" fiscal entre os estados

Os Estados atingidos pela nova orientação do governo paulista sobre a utilização de créditos de ICMS vão pedir uma "trégua" de pelo menos seis meses ao governador Geraldo Alckmin. A decisão de buscar uma "solução diplomática", antes da via judicial, foi tomada ontem pelos secretários de Fazenda desses Estados, durante encontro realizado em Brasília. A idéia é ganhar tempo para encontrar uma solução que sirva a todos, sem prejudicar as empresas que vendem mercadorias para São Paulo, disse ao Valor o secretário de Goiás, Giuseppe Vecci, que presidiu a reunião. O secretário do Distrito Federal, Eduardo Alves de Almeida Neto, informou que, por causa da medida adotada pelo governo de Alckmin, empresas instaladas em outras unidades da Federação já começaram a perder vendas. Um exemplo, apontou ele, são os atacadistas que se instalaram no DF por causa de estímulos fiscais concedidos pelo governo local.

Carta - Além de Goiás e DF, foram atingidos os Estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Alagoas, Paraná e Rio de Janeiro. Só PR e RJ não mandaram representantes para o encontro de Brasília. Ontem (24) mesmo, os secretários de Fazenda elaboraram a carta a ser encaminhada ao governador Geraldo Alckmin, solicitando a imediata suspensão da CAT 36, por pelo menos seis meses. Se o governo paulista não sentar para negociar, disse Giuseppe, os Estados atingidos tentarão trazer o assunto para a pauta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão presidido pelo Ministério da Fazenda, que reúne os secretários estaduais de Fazenda de todo o país. Para tanto, uma reunião extraordinária deverá ser convocada. Basta o pedido de nove Estados para que a conselho seja convocado a se reunir oficialmente. O Ministério da Fazenda também poderia convocar extraordinariamente o Confaz. Mas dificilmente o fará porque está tentando ficar fora desta briga. O secretário da Fazenda de São Paulo, Eduardo Guardia, não quis se pronunciar sobre o assunto. A assessoria de imprensa informou que ele vai aguardar o recebimento formal da carta dos Estados. (Valor)