Fórum da Região Sul é aberto com palestra do ministro do TST e mais de 300 participantes

Teve início, na manhã desta quinta-feira (31/10), no Hotel Recanto Cataratas, em Foz do Iguaçu, o Fórum da Região Sul – Jurídico, Saúde e Segurança do Trabalho, Recursos Humanos, Contábil Tributário. O evento conta com mais de 300 participantes e foi aberto com palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, com o tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal Regional (TRT) da 9ª região (Paraná), Célio Horst Waldraff; o presidente do TRT 12ª região (Santa Catarina), Amarildo Carlos de Lima, e o vice-presidente do TRT 4ª região (Rio Grande do Sul), Alexandre Corrêa da Cruz.

Mesa de abertura

Antes da palestra do ministro, a solenidade de abertura oficial foi conduzida pelo superintendente da Fecoopar, Nelson Costa. Ele iniciou sua fala lembrando que o cooperativismo brasileiro passa por um grande processo de desenvolvimento, somando mais de 4.700 cooperativas de sete ramos - agropecuário, saúde, crédito, consumo, transporte, infraestrutura e trabalho, produção de bens e serviços -, 23 milhões de cooperados e mais de 700 mil pessoas empregadas, caminhando para atingir faturamento de R$ 1 trilhão. Sobre o evento, destacou que foi organizado para tratar de temas relevantes que impactam diretamente no setor. “Por este palco e nas trilhas de conhecimento que serão realizadas durante a programação, vão passar autoridades do judiciário e especialistas de diversas áreas que poderão esclarecer dúvidas e dar direcionamento às atividades executadas em nossas cooperativas”, ressaltou.

Compuseram ainda a mesa de abertura o presidente da Frimesa Cooperativa Central e diretor da Ocepar, Elias Zydec; o gerente de Relações Institucionais e Sindicais da Ocergs, Tarcísio Minetto; a coordenadora tributária da OCB, Amanda Oliveira Breda Rezende; e o coordenador sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Bruno da Silva Vasconcelos.

“Eventos dessa natureza são essenciais pois tratam de temas que fazem parte do cotidiano das nossas cooperativas e é importante estarmos juntos para debatê-los, buscar o ordenamento e fomentar o desenvolvimento do nosso modelo societário”, afirmou o gerente de Relações Institucionais e Sindicais da Ocergs, Tarcísio Minetto, que participa do evento representando o presidente o Sistema Ocergs, Darci Hartmann.

A coordenadora tributária da OCB, Amanda Oliveira Breda Rezende, ressaltou que o Fórum vai tratar de reforma tributária com profissionais importantes ligados ao assunto, como o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e Roni Peterson Brito, auditor fiscal e assessor do gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Eles participam de forma online da Trilha de Conhecimento Contábil Tributário. “A Reforma Tributária busca mudar toda a tributação sobre o consumo e o Sistema OCB continua mobilizado para que que seja dado o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo”, destacou.

O coordenador sindical da CNCoop, Bruno da Silva Vasconcelos, destacou como a Confederação tem realizado o trabalho em defesa dos interesses do cooperativismo em diversas esferas, como os poderes executivo e judiciário, e entidades. “Nós atuamos numa frente ampla, representando os mais de 40 sindicatos e mais de seis federações, entre elas a Fecoopar, filiadas à CNcoop”, acrescentou.

“Este evento traz uma grande riqueza de conteúdo. Vocês foram muito felizes na escolha dos temas”, disse o diretor da Ocepar e presidente da Frimesa Cooperativa Central, Elias Zydec. “Nós vivemos num sistema baseado em três pilares: pessoas, processos e tecnologias. Nós estamos na era de valorização das pessoas. Essa é a questão mais importante neste momento. Vivemos num momento muito desafiador, com pressões de todos os lados. Temos muitas questões a resolver. O desafio está em nosso colo e nada melhor do que promover um fórum como este, para trazer luz e, assim, possamos solucionar muitos dos problemas que vivenciamos há muito tempo”, complementou.

Pronunciamentos e palestra

O evento seguiu com pronunciamentos do presidente do Tribunal Regional (TRT) da 9ª região (Paraná), Célio Horst Waldraff; do presidente do TRT 12ª região (Santa Catarina), Amarildo Carlos de Lima, e do vice-presidente do TRT 4ª região (Paraná), Alexandre Corrêa da Cruz.

Na sequência, os participantes do Fórum puderam acompanhar a palestra do ministro do TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte. Ao falar sobre “Assédio moral e sexual no ambiente do trabalho”, lembrou que o tema ainda não está contemplado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O assédio moral e sexual está previsto no Código Penal em termos de criminalização. Mas precisa ser acrescentado na CLT, com as características específicas da relação de trabalho”.

Belmonte disse ainda que cabe ao poder legislativo regulamentar a matéria por meio de legislação própria. Mas defendeu que a lei deve trazer um tratamento diferenciado às mulheres, que têm sido as maiores vítimas de assédio moral e sexual nas empresas. “As mulheres são as mais afetadas por essa chaga. Digo isso pela quantidade de processos que chega ao judiciário. A repressão ao assédio representa a humanização e a valorização do trabalho”, frisou. Em sua avaliação, a atuação do poder judiciário tem trazido resultado positivo em relação ao assédio moral e sexual. “Decisões judiciais têm feito com que as empresas modifiquem suas práticas”, sublinhou.

Saúde mental

Depois, Marcos Mendanha apresentou palestra sobre “Saúde Mental”. Ele começou sua explanação fazendo duas provocações: o que a instituição em que trabalho pode fazer por minha saúde mental e o que eu posso fazer pela minha saúde no ambiente do trabalho. “Há quem diga que passamos um terço da vida no trabalho, então é algo importante para ser tratado e falar em saúde mental é falar sobre estresse e de que forma lidamos com ele”, disse.

De acordo com o palestrante, há seis áreas de discordância entre pessoas e trabalho que as empresas devem ficar atentas para melhorar o ambiente laboral: sobrecarga de trabalho, falta de controle, recompensa insuficiente, perda de comunidade, ausência de equidade e conflito de valores. Ele detalhou cada um dos itens e lembrou que um trabalhador saudável desempenha mais. “Investir nas pessoas faz com que a empresa seja mais produtiva”, afirmou ainda.

Mendanha também apresentou estratégias de autocuidado com a saúde mental, ou seja, deu dicas de como as pessoas podem investir em si mesma para o seu bem-estar e conseguir lidar com os vários desafios da rotina no trabalho. Lazer e ócio sem culpa foram alguns pontos tratados. Ao final, ele emocionou a plateia, que o aplaudiu de pé.

Sobre o palestrante

Mendanha é médico, advogado, diretor e professor da Faculdade Cenbrap, sediada em Goiânia, onde realiza e coordena estudos, cursos e eventos sobre Psiquiatria e Saúde Mental do Trabalhador há mais de 15 anos.  É professor convidado de pós-graduações da USP e do Instituto Einstein. Também é especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica, Direito do Trabalho e em Filosofia.

É autor dos livros “O que ninguém te contou sobre Burnout”, “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas - Aspectos práticos e polêmicos” e “Limbo Previdenciário Trabalhista - Causas, consequências e soluções à luz da jurisprudência comentada”, além de ser coautor de várias outras obras. Ele ainda é mantenedor dos sites SaudeOcupacional.org e MedTV, diretor técnico da Asmetro – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda, coordenador do Congresso de Saúde Mental Ocupacional e do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas

Continuidade 

O Fórum da Região Sul tem continuidade nesta quinta-feira à tarde, com a realização de quatro trilhas de conhecimento, divididas em: Recursos Humanos, Saúde e Segurança no Trabalho, Contábil e Tributária e Jurídica. O evento encerra nesta sexta-feira (01/11), com as palestras do jornalista, filósofo e professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP), Clóvis de Barros Filho, com o tema “Protagonismo e Coragem”, e do capitão do Corpo de Bombeiros do estado de Minas Gerais, Leo Farah, com o tema: “Especialistas no impossível”. (Comunicação Sistema Ocepar. Fotos: Juliano Pimentel)