SIF: Brasil habilita 136 estabelecimentos de produtos de origem animal para exportação no primeiro trimestre

No primeiro trimestre de 2021, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) habilitou 136 estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF) para exportar produtos de origem animal para países com exigências específicas. A ação representa o crescimento do Brasil no mercado internacional.

Novos mercados - Neste mesmo período foram abertos seis novos mercados para exportação de produtos de origem animal e três para exportação de produtos para alimentação animal. Um total de 20 certificados sanitários também foram acordados com os países para atualização de modelos vigentes e para abertura de mercados.

Manutenção das atividades - Ainda sob estado de emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, o Mapa vem mantendo suas atividades essenciais em funcionamento para assegurar a oferta de alimentos seguros para o Brasil e para o mundo.

Registro de estabelecimento - Em 2021 foram concedidos 27 registros de estabelecimentos de produtos de origem animal para atuarem sob fiscalização do Serviço de Inspeção Federal (SIF). O tempo médio de análise dos processos de registro de estabelecimentos foi de 11 dias.

Alimentação animal - Na área de alimentação animal foram concedidos 619 registros de estabelecimentos, incluindo a migração de registro de estabelecimentos para o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro). O tempo médio para análise dos processos de registro desses estabelecimentos foi de 43 dias.

Estabelecimentos - Atualmente, estão registrados no SIF 3.320 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus produtos derivados. Além de 2.415 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal que já estão com registro no Sipeagro.

Registro de produtos - Foram concedidos automaticamente registro para 24.359 produtos de origem animal nos primeiros meses de 2021. Também foram analisadas 2.534 solicitações de registro de produtos, com tempo médio de análise de 3 dias.

Deferidas - Na área de alimentação animal foram deferidas 251 solicitações de registro e 582 cadastros de produtos para alimentação animal.

Certificação sanitária - Em relação à certificação sanitária, que assegura que os produtos e os sistemas de produção atendem a todos os requisitos acordados com os países para os quais o Brasil exporta seus produtos de origem animal, foram emitidos no primeiro trimestre 80.934 Certificados Sanitários Internacionais (CSI), 24.634 Certificados Sanitários Nacionais (CSN), 2.347 Guias de Trânsito (GT) e 78.269 Declarações de Conformidade de Produtos de Origem Animal (DCPOA). O tempo médio para emissão de certificados sanitários foi de 27h25.

Licenças de importação - O Mapa analisa previamente as solicitações de Licenças de Importação (LI) de produtos de origem animal para avaliar se os produtos são provenientes de empresas e países que não contenham restrições sanitárias, visando conferir mais segurança no controle oficial sobre os produtos importados que serão consumidos pelos brasileiros.

Análise - Em 2021 foram analisadas 14.209 solicitações de LI, sendo em média 87% deferidas. O prazo estabelecido em legislação para as análises de LI é de 30 dias, porém o tempo médio de análise está atualmente em 4 dias. (Mapa)

Confira do Relatório do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal 

FOTO: iStock / Mapa