SAÚDE III: ANS inclui sete novas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu cinco medicamentos e dois testes de sete tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. As inclusões foram publicadas na edição de 6 de maio do Diário Oficial da União, após aprovação dos diretores da Agência na 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada e transmitida ao vivo no dia 4 de maio.

FormRol - Entre as novas inclusões, cinco foram submetidas pelo FormRol (processo de análise e incorporação continuados), por discussão da Cosaúde e por participação social ampla, por meio de consulta pública:

· Risanquizumabe, para tratamento da psoríase moderada a grave;

· Brigatinibe, para tratamento do câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado ou metastático;

· Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do câncer colorretal metastático;

· Trifluridina + cloridrato de tipiracila, para tratamento do câncer gástrico metastático incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica;

· Venetoclax, para tratamento da leucemia linfocítica crônica.  

Já incorporadas - Já as outras duas tecnologias foram incorporadas após recomendação positiva pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incorporação ao SUS. Trata-se de teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes de até 24 meses de idade com alergia à proteína do leite de vaca e de teste de elastase pancreática fecal, para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em casos de fibrose cística. Com a Lei 14.307/2022, a inclusão das tecnologias recomendadas no SUS pela Conitec se torna obrigatória na saúde suplementar, em um prazo máximo de 60 dias.  

Consulta pública aberta - Além das incorporações anunciadas, está aberta para participação social, até o dia 25 de maio, a Consulta Pública 96 (quanto à recomendação preliminar da área técnica de incorporação do Hemifumarato de Gilteritinibe, uma monoterapia para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide aguda recidivada ou refratária com mutação no gene FLT3 (tirosina quinase 3 semelhantes à FMS). Tal tecnologia foi discutida na quarta reunião da Cosaúde, realizada no dia 19 de abril.  

Sobre o Rol - O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista de consultas, exames, terapias e cirurgias que constitui a cobertura obrigatória para os planos de saúde regulamentados, ou seja, contratados após 02/01/1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. Ele contempla mais de 3 mil itens que atendem a todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde. (ANS)