MAPA: Ministério promove seminário para debater revisão do Padrão Oficial de Classificação da Soja

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza nesta terça-feira e quarta-feira (20 e 21/09) seminário sobre a Proposta de Revisão do Padrão Oficial de Classificação da Soja. O evento tem como objetivo reunir representantes da cadeia produtiva da soja, desde produtores a exportadores, a fim de subsidiar o Mapa na elaboração de uma proposta a a ser debatida em audiência pública.

Demanda - A revisão do padrão, iniciada em 2019, atende uma demanda apresentada pelo setor produtivo para a modernização do padrão atual (Instrução Normativa nº 11/2007).

Características - O regulamento trata das características (intrínsecas e extrínsecas) do produto e serve para balizar as compras governamentais, importações, exportações e também o consumo humano. O padrão ainda, muitas vezes, é utilizado pela iniciativa privada para balizar as operações comerciais.

Estratificação - O novo padrão, apresentado pelo Mapa e que está em discussão, prevê estratificação da soja em tipos, limites para defeitos e teor de umidade, proteína e óleo.

Alinhamento - O diretor de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, Glauco Bertoldo, explica que a revisão é importante para o alinhamento da soja nacional às demandas do mercado externo, para manutenção do país como importante player na produção mundial de soja.

Valorização - “A estratificação das categorias de soja permite uma maior valorização do produto e estimula a melhoria da qualidade e alinhamento internacional. Sabemos que o Brasil é um grande exportador de soja, protagonista mundial da cultura, temos que buscar alinhamento para manter esses mercados e buscar outros”, disse.

Consulta pública - A proposta passou por consulta pública, de fevereiro a maio deste ano. Mais de 1.000 manifestações foram apresentadas no período.

Participantes - Participaram também da abertura do seminário, no auditório da Conab, o consultor jurídico do Mapa, Maximiliano Tamer; o superintendente de armazenagem da Conab, Stelito Assis Neto; o presidente da Câmara Setorial da Soja, Glauber Silveira; o presidente-executivo da Abiove, André Nassar; o diretor executivo da Aprosoja, Wellington Andrade; presidente da Anec, Marcos Amorim, e a gerente-geral da OCB, Fabíola Motta. (Mapa)

FOTO: Antonio Araujo / Mapa