CREA-PR: Lavouras de soja, milho e trigo foram os principais alvos de fiscalização do Conselho em 2020

A pandemia não impediu as fiscalizações das safras de inverno e verão nas propriedades paranaenses em 2020, que aumentaram 80% em comparação a 2019. As ações fiscalizatórias foram presenciais e remotas. Fiscais do Crea-PR alertaram sobre a importância dos responsáveis técnicos nas lavouras; verificaram o preenchimento das ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) das atividades agrícolas realizadas e as emissões do Receituário Agronômico - documento com a prescrição de uso dos defensivos agrícolas. No ano passado, foram abertos 3.907 Relatórios de Fiscalização (RFs) de culturas agrícolas no Estado, sendo 2.103 do ano anterior. As lavouras de soja, milho e trigo foram as principais fiscalizadas.

Regionais - As regionais de Apucarana, Curitiba, Guarapuava e Maringá mais que dobraram o volume de fiscalizações no ano passado. Em Curitiba, o número de Relatórios de Fiscalização (RFs) saltou de 67 em 2019, para 304 em 2020 – aumento de 353% no período. O levantamento é do Departamento de Fiscalização (Defis) do Conselho, que também aponta que mais de 60% dos processos de culturas agrícolas de 2020 já foram arquivados, sendo que em 80% deles houve a regularização. Considerando o total de RFs gerados, a regularização ocorreu em mais de 50% dos casos até o momento. Este número é provisório, pois a Safra de Verão 2020/2021 está em andamento e ainda há muitos processos em trâmite (1.398) que podem ser regularizados.

Impacto - Assim como todas as atividades das Engenharias, Agronomia e Geociências que o Crea-PR fiscaliza, que refletem na segurança da sociedade, a fiscalização nas propriedades rurais resulta do impacto na saúde das pessoas e do Meio Ambiente, pois a Agronomia é a responsável por levar o alimento até a mesa da população. Por isto, a produção deve ocorrer de maneira sustentável, com a aplicação das melhores técnicas de produção e qualidade”, ressalta a Engenheira Ambiental Mariana Maranhão, gerente do Defis. Segundo ela, a fiscalização da safra de verão, em especial do cultivo de soja, assim como de qualquer outra cultura, verifica a existência de responsável pela assistência técnica da produção.

Orientação - “O papel do profissional é de orientar o agricultor na escolha das melhores técnicas, como fazer o plantio, melhores maquinários, evitar pragas de uma forma controlada, e até mesmo na conservação do solo. E isso reflete desde a otimização de recursos para o produtor, até a qualidade do nosso alimento, que deve ser produzido de uma forma sustentável e benéfica para a saúde”, reforça.

Profissional habilitado - Quando uma irregularidade é encontrada, os fiscais orientam o produtor rural sobre a importância do profissional habilitado na produção agrícola. Ela explica que na maioria dos casos o problema é resolvido de imediato. “Caso não haja regularização, os processos podem seguir para uma autuação e refiscalização, ou seja, fiscalizar novamente aquela propriedade que não conta com acompanhamento profissional”, complementa. Historicamente, os processos regularizados chegam até 70% do total de RF de culturas do ano.

Cruzamento de dados - Na região de Curitiba, a fiscalização ocorreu através do cruzamento dos bancos de dados do Crea-PR com o sistema Siagro/Adapar, de Receituários Agronômicos. Através das consultas foram fiscalizadas propriedades rurais que fornecem olerícolas, no chamado Cinturão Verde de Curitiba.

Agricultura familiar - “A ideia é que mesmo as propriedades de agricultura familiar estejam mapeadas pelo Crea-PR, afinal, quando tratamos dessas culturas, devemos lembrar que vão direto do produtor para a mesa das famílias”, destaca a gerente em exercício da regional Curitiba do Crea-PR, Gisela Cristina Godoi.

Plantações - Na regional de Curitiba, além das olerícolas, foram fiscalizadas plantações de frutícolas e de culturas temporárias como trigo, cebola e batata.

Outras formas - Gisela lembra que, com a pandemia, o Crea-PR buscou outras formas de fiscalização além da ida ao campo. “Utilizamos tecnologias inovadoras e parcerias com outros órgãos, para que a agricultura possa sempre ser uma atividade assistida por responsáveis técnicos, com vistas à segurança da sociedade”, disse.

Sobre o Crea-PR - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), criado no ano de 1934, é uma autarquia responsável pela regulamentação e fiscalização dos profissionais da empresa das áreas da engenharia, agronomias e geociências. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de orientação e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento. (Assessoria de Imprensa do Crea-PR)