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OCB APROVA RESOLUÇÃO SOBRE ATUAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
A OCB aprovou no dia 22 de fevereiro e publicou no último 15 de abril de 2002 a Resolução nº 005/2002 que trata da atuação do conselho fiscal nas sociedades cooperativas. A resolução aprovada atende uma antiga aspiração do Programa de Autogestão. A grande inovação da norma aprovada foi no capítulo que trata da elegibilidade do conselho fiscal. Para concorrer ao cargo de Conselheiro Fiscal, o associado deverá estar em pleno gozo de seus direitos e deveres, de acordo com os requisitos legais e estatutários. Após eleito, o conselheiro fiscal deverá participar, num prazo de até 60 dias, de um treinamento específico promovido pelas OCE's, com certificação de aproveitamento, válido por no máximo três anos. Caso o conselheiro fiscal não apresente esta certificação ou deixe de participar do treinamento, o Conselho Fiscal deverá, ouvida a Coordenação do Programa de Autogestão das Cooperativas Brasileiras - OCE's, estabelecer novo prazo para participação em treinamento, ou substituir o conselheiro efetivo por conselheiro fiscal suplente certificado. As OCE's oferecerão, semestralmente, treinamentos para candidatos a conselheiros, concedendo aos participantes que apresentem aproveitamento, certificação válida para exercer atividades de conselheiros, válida por no máximo três anos, caso eleitos pela Assembléia Geral da Cooperativa. A OCEPAR já possuía norma semelhante, e a Resolução emanada pela OCB veio ao encontro aos princípios adotados no Estado do Paraná fortalecendo o Programa de Autogestão.
CONSELHEIROS PARTICIPAM DE TREINAMENTO NO PARANÁ
A Gerência de Desenvolvimento e Autogestão do Sescoop-Pr em parceria com a Ocepar, promoveu, entre os dias 29 e 30 de abril, curso para Conselheiros Fiscais na região Centro-Sul, em Ponta Grossa, com a participação de 13 conselheiros. Nos dias 02 e 03 de maio foi a vez das regiões norte e noroeste do Estado, quando 32 conselheiros estiveram na cidade de Maringá participando. Nos dias 07 e 08 de maio o curso aconteceu em Francisco Beltrão, região sudoeste, com a participação de 20 conselheiros. A mesma gerência promoveu o curso para conselheiros fiscais em Toledo, na região oeste do Estado, que contou a participação de 47 conselheiros. A Ocepar e o Sescoop-Pr irão promover mais um curso de formação de conselheiros fiscais, só que desta vez em Curitiba, para aqueles que deixaram de participar em suas regiões possam cumprir com a Resolução 005/2002 e naquilo que o Programa de Autogestão determina. Também a área de Auditoria de Gestão possui um cadastro dos conselheiros fiscais que atuam no Estado do Paraná e estará fazendo o levantamento daqueles que não possuem o curso de formação e notificando as cooperativas para o cumprimento da norma de autogestão. (Autoria: Reginaldo Magro - Auditor)