Governo quer baratear crédito via cooperativas

Está praticamente pronto o programa de cooperativas de crédito que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar nos próximos dias. Por resolução do Conselho Monetário Nacional, o governo permitirá a criação de cooperativas de livre associação, ou seja, abertas a qualquer pessoa e sem exigência de qualquer tipo de vínculo entre os cooperados, a não ser a delimitação geográfica. Embora pareça simples, o que está por trás dessa medida é um plano ambicioso: ampliar e difundir o sistema cooperativo de crédito para que ele se torne uma alternativa aos bancos e financeiras, que cobram spreads elevados na concessão de empréstimos. Nas cooperativas, os juros que remuneram os depósitos a prazo dos cotistas e os cobrados nas aplicações, definidas pelos próprios cooperados em assembléias, serão bem menores que os do sistema bancário.

Regras mais rígidas - As regras de prudência do Banco Central serão mais rígidas, para evitar problemas de gestão e mau uso da poupança dos cotistas. Com a permissão para criar entidades abertas em municípios de menor densidade demográfica, o governo quer "bancarizar a população e democratizar o acesso ao crédito", como explicou uma fonte do Palácio do Planalto. Essa iniciativa se somará à ampliação dos correspondentes bancários, para alargar também os canais de concessão de microcrédito. As novas cooperativas receberão recursos dos bancos oficiais, por meio de programas como o Geração de Emprego e Renda (Proger), do Banco do Brasil, ou o Protrabalho, do Banco do Nordeste. Segundo o BC, no fim de 2002 havia 1.395 cooperativas no país, com mais de 1,43 milhão de cooperados que detinham, porém, somente 1,4% do patrimônio do sistema financeiro. (Fonte: Jornal Valor)

Plano ambicioso ? A medida a ser tomada pelo governo atente a um dos diversos pedidos estabelecidos pela Carta de Santos, encaminhada pela OCB ao Governo Lula no começo deste ano. O objetivo do governo é ampliar e difundir o sistema cooperativo de crédito de forma que ele se torne uma alternativa aos bancos e financeiras, que cobram juros salgados sobre os seus empréstimos. No sistema de cooperativas, as taxas que remuneram os depósitos a prazo dos cotistas e as cobradas nas aplicações são, em geral, definidas pelos próprios cooperados, em assembléias e, portanto, mais baixas. Com a permissão para a criação de entidades abertas,o governo quer facilitar a formação de cooperativas principalmente em municípios menores. O tamanho será determinado pela resolução do CMN. As localidades menores também são as menos atendidas pelo sistema bancário e, portanto, têm menos acesso ao crédito.

Concorrência - Como os bancos, as cooperativas também podem captar depósitos à vista e a prazo, mas apenas junto aos seus próprios associados, que são também os únicos que podem receber empréstimos dessas entidades. As cooperativas, principalmente as rurais atualmente, também podem tomar recursos em bancos para aplicar em crédito. A área econômica aposta no projeto como um poderoso instrumento para aumentar a concorrência no sistema financeiro e democratizar o acesso ao crédito, e, com isso tentar quebrar a resistência dos bancos em baixar os spreads (diferença entre a taxa captação e de aplicação) embutidos nos juros ao tomador final. Nos últimos dias o governo começou a insistir no fato de que há gordura para os bancos baixarem os spreads, através da redução das suas margens de lucro. Apenas na última semana o apelo constou dos pronunciamentos do ministro do Planejamento, Guido Mantega, do chefe da Casa Civil, José Dirceu, e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Microcrédito - Outro objetivo do governo é criar, em todo o país, canais de concessão de microcrédito, inclusive com repasse de recursos de bancos oficiais às cooperativas que se formarem a partir do novo modelo. O Banco do Brasil, por exemplo, poderá repassar recursos do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), o Banco do Nordeste poderá fazer repasses do Protrabalho, entre outros. As cooperativas, ao operarem com microcrédito, passariam a ser uma alternativa principalmente para a população de baixa renda, até para crédito ao consumo. Ao introduzir o modelo aberto de cooperativismo, o governo pretende facilitar e estimular principalmente o surgimento de cooperativas de trabalhadores urbanos, formais ou informais, já que a prática entre produtos rurais já é consolidada. A regulamentação atual restringe a formação dessas instituições sem fins lucrativos em áreas urbanas, pois exige algum tipo de vínculo profissional entre os associados. (Fonte: Jornal Valor e Sicredi PR).