A cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF incide sobre as operações financeiras de cooperativas. Esta foi a conclusão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça. Para os ministros, a isenção prevista na Lei 5.764/71 só incide nos negócios diretamente ligados à finalidade básica das cooperativas. Desta forma, são excluídos do benefício legal as movimentações financeiras das associações com terceiros, que estão fora do quadro de cooperados. A Cooperativa Agrícola Tapejara Ltda, do Rio Grande do Sul, entrou com um mandado de segurança para impedir o desconto da CPMF em suas operações financeiras. Segundo a associação, "as receitas resultantes da prática de atos cooperativos estão isentas de pagamento de tributos - aí incluída a CPMF" - tudo de acordo com a Lei 5764/71. Para a entidade, a cobrança da contribuição estaria violando um direito líquido e certo. A primeira instância havia rejeitado o pedido da cooperativa, que apelou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao julgar o apelo, o TRF confirmou a sentença. Para o Tribunal, a cobrança da CPMF seria legítima, pois a isenção concedida pela 5764 "restringe-se aos atos cooperativos" estando, portanto, excluídas, as ações entre a cooperativa e terceiros - "como agentes financeiros; assim, qualquer operação financeira não está abarcada pela isenção". Com as decisões desfavoráveis, a cooperativa recorreu ao STJ.

Este mês, o Banco do Brasil disponibilizará mais R$ 1,8 bilhão para financiamento de crédito rural. A safra 2001/2002 já conta com R$ 4,5 bilhões, valor que supera em 18% os recursos liberados na safra anterior, no mesmo período (julho/outubro). A previsão é que até junho de 2002 o BB aplique cerca de R$ 10,5 bilhões no agronegócio. Segundo declaração do vice-presidente de Negócios Rurais do Banco do Brasil, Ricardo Alves da Conceição, publicada na Gazeta Mercantil de hoje, o montante à disposição dos produtores rurais até outubro deste ano é 18% maior do que o volume no mesmo período do ano passado. Nos contratos de custeio haverá um crescimento de aplicações de quase 25%. Serão liberados R$ 3,5 bilhões até outubro de 2001, em relação aos R$ 2,8 bilhões registrados no mesmo mês em 2000. A ampliação da linha de crédito, comparando-se os mesmos períodos, será ainda mais visível no caso dos contratos de investimento. A perspectiva do banco para o crédito rural é de um salto de R$ 200 milhões, passando-se dos R$ 300 milhões destinados no ano passado para R$ 500 milhões neste ano.

Será no dia 9 de outubro, no Hotel Deville de Maringá, o Fórum Financeiro "Novos cenários econômicos", que objetiva discutir as transformações do cenário econômico mundial em conseqüência dos ataques terroristas e suas implicações para a economia brasileira. O palestrante será o professor José Augusto Arantes Savasini, do Departamento de Economia da USP, e ex secretário de Planejamento do Ministério do Planejamento e diretor da Rosemberg Associados. Inscrições: 41-352-2276, fax 352-2080; e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. O fórum está sendo realizado pelo Sescoop Paraná.

Os produtores paranaenses já podem procurar os agentes financeiros para aproveitar uma linha de crédito de até 100 mil reais por empreendimento, do BNDES, que incentiva a construção e a modernização de armazéns nas propriedades rurais. Os juros são de 8,75% ao ano, com até três anos de carência e oito para pagar. Os produtores interessados em construir, reformar ou modernizar armazéns devem agir com rapidez, pois há apenas R$ 100 milhões de reais para todo o Brasil. Os interessados na linha de crédito devem procurar a assistência técnica, do Governo ou privada, ou mesmo as revendas para conhecer melhor as condições do empréstimo e encaminhar o projeto.

Um aumento superior ao previsto inicialmente na safra de soja 2001/2002. Esta é a principal novidade do relatório de safra divulgado ontem pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura. De acordo com o novo relatório, a área plantada com soja deverá chegar a 3.096.000 hectares, o que significa um aumento de 10,5% em relação à área cultivada na safra anterior. Com isso, a produção do grão poderá atingir 9,3 milhões de toneladas, registrando um aumento de 8% no volume colhido. O relatório do mês passado indicava um aumento de 9,5% na área e de 7,7% na produção.

A primeira edição do Anuário 1000, editado pelo jornal Valor e que chega às bancas de todo Brasil na próxima semana, aponta cooperativas paranaenses que conquistaram importantes colocações entres as melhores companhias de 22 setores selecionados. O destaque fica por conta da Coopavel, cooperativa de Cascavel, considerada "Campeã em desempenho" no setor agricultura. A Coamo, de Campo Mourão ficou também com o primeiro lugar no ítem maiores receitas líquidas no setor agricultura. Outra cooperativa citada pelo Anuário Valor 1000 é a Coopervale, de Palotina. Os destaques setoriais do Valor 1000 foram escolhidos pela soma de pontos feitos pela empresa em cada um de nove critérios adotados, ou seja, receita líquida, rentabilidade, margem da atividade, liquidez corrente, geração de valor, cobertura de dívidas, endividamento bancário, giro do ativo e crescimento sustentável.

A partir da próxima segunda-feira (01/10), mais de 40 técnicos da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento - iniciam em oito estados da região Centro-Sul pesquisa de campo da primeira intenção de plantio da safra 2001/2002. A equipe fará também o acompanhamento das culturas de inverno (trigo, cevada, centeio e aveia) da safra 2000/2001. Além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, o trabalho incluirá todo o nordeste da Bahia, onde começa agora o plantio de feijão e milho. O Centro-Sul é responsável por cerca de 90% da produção de grãos de todo o país. A pesquisa da Conab, que termina no dia 06 de outubro, abrangerá 340 municípios. Serão contatados cerca de 900 informantes, entre cooperativas, empresas de assistência técnica públicas e privadas, agentes financeiros (bancos) e fornecedores de insumos agrícolas. O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinícius de Moraes, divulgará os dados do primeiro levantamento da safra 2001/2002 no dia 18 de outubro. Paralelamente, apresentará os novos números da safra 2000/2001, incluindo as culturas de inverno, cuja colheita encerra em dezembro. O último levantamento da safra 2000/2001 indicou uma colheita recorde de 97,4 milhões de toneladas de grãos em todo o país. (fonte: Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

A valorização do euro e a disparada na cotação do dólar após os atentados terroristas nos EUA criaram uma combinaçãofavorável às exportações brasileiras de produtos agropecuários. Na sexta-feira, a taxa de câmbio alcançou R$ 2,8007, segundo a média aputada pelo Banco Central (Ptax), acumulando 43% de alta no ano. Já o euro atingiu US$ 0,9277 na quinta-feira, com alta de 3,3% desde os ataques, e recuou para US$ 0,9150 na sexta-feira. ainda assim, o euro acumula alta de 1,9% sobre o real desde antes dos atentados. Sempre ressaltando que é cedo para prever com segurança o comportamento da economia mundial até o final do ano, executivos de empresas ligadas ao agronegócio reconhecem que a consolidação de um patamarsuperior a R$ 2,50 na cotação do dólar aumentará ainda mais as previsões de faturamento das exportações de carne bovina, frango e açúcar em 2001. .(fonte: Gazeta Mercantil/SP)

Dando continuidade aos seus trabalhos a Gerência Técnica e Econômica da Ocepar (Getec) realizou as seguintes atividades externas na semana:

RAMO AGROPECUÁRIO

A coordenação do ramo agropecuário da OCB está a cargo do vice-presidente da Ocepar Luiz Roberto Baggio, que está empenhado em estruturar o ramo para que as decisões a serem tomadas tenham base técnica. Para isso, o ramo será assessorado por nove câmaras temáticas que terão a função de trabalhar as informações e preparar os pleitos para que a OCB os encaminhe. As nove câmaras são as seguintes: grãos e fibras; café; leite; carnes e ovos; credito e financiamento; recursos naturais, ambientais e agroquímicos; agroindústria e infra-estrutura; inter-cooperação, novos negócios e tecnologia; produtos regionais e, aspectos legais. Compõem essas câmaras temáticas técnicos do sistema cooperativo. Para tratar da operacionalização e funcionamento das câmaras ocorreu reunião na segunda-feira desta semana, em São Paulo, na qual o Eng. Agrônomo Nelson Costa participou. Nessa reunião foram definidas as linhas de ação e prioridades de cada câmara.

FUNDEPEC

Ocorreu reunião do Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária do Estado do Paraná - Fundepec, nesta segunda-feira, que contou com a presença do Eng. Agrônomo Flavio turra, ocasião em que foram definidos os parâmetros para indenização dos criadores, em caso necessidade de abate de animais devido a febre aftosa, peste suína clássica e new castle das aves. O critério definido é o pagamento do valor comercial do animal, independentemente de raça ou sexo.

COMUNICACAO E DIFUSÃO

Atendendo demanda das gerencias técnicas das cooperativas, a Ocepar/Sescoop promoveram nesta semana dois cursos destinados a profissionais da área técnica das cooperativas, com enfoque no tema comunicação em Difusão de Tecnologia na sede da Coodetec. Um curso foi realizado em Maringá que contou com a presença de 18 profissionais e outro em Cascavel no qual participam 27. O Eng. Agrônomo Robson Mafioletti acompanha estes eventos. A necessidade demandada pelas cooperativas leva em conta a importância do profissional de campo reciclar seus conhecimentos quanto a organização de reuniões com produtores, preparo de material de apoio e como se comunicar adequadamente com o publico.

GLOBO RURAL

O Eng. Agrônomo Sandro Back juntamente com o analista de sistemas Edson Costa acompanharam a equipe de reportagem da Revista Globo Rural, na terça-feira, em visita à Fazenda Gralha Azul, em São José dos Pinhais, e a Fazenda do Vice-Presidente da Ocepar Frank Dykstra, em Carambeí. O objetivo da reportagem foi sobre administração rural, com enfoque no uso das ferramentas de informática, especialmente o sistema Ocepar Campo desenvolvido pela Ocepar. Essas duas fazendas foram escolhidas pela equipe porque o sistema está implantado com bons resultados.

USO DAS ÁGUAS

Após diversos adiamento e consultas, o Comitê Gestor dos Recursos Hídricos, que tem como objetivo regulamentar e monitorar a lei de recursos hídricos do estado, esteve reunido e aprovou a tabela de preços unitários de referencia para pagamento do uso da água e lançamento de efluentes. A lei isentou a agricultura do pagamento pelo uso da água, todavia a agroindústria terá de pagar. A tabela aprovada servirá apenas de referencia para os Comitês de Bacias Hidrográficas, que terão poder de definir os valores a serem cobrados. A Ocepar foi representada na reunião pelo Eng. Agrônomo Nelson Costa.

Austrália e Coréia do Sul suspenderam todas as importações de carne e outras partes de bovinos produzidos no Japão depois que o primeiro caso de vaca louca (encefalopatia espongiforme bovina) foi confirmado no país. Havia uma suspeita de contaminação desde o início do mês e a confirmação foi anunciada no último sábado pelo Ministério da Agricultura japonês. É o primeiro caso da vaca louca da Ásia. A Coréia do Sul devolverá 349 toneladas de carne e osso importados do Japão que estavam em quarentena em portos do país. Autoridades sanitárias japonesas estão à procura de quatro bovinos ? de um total de 71 ? que foram criados junto com o animal contaminado pela doença da vaca louca.

Atendendo uma reivindicação da Ocepar, o secretário da Agricultura do Estado do Paraná, Antonio Leonel Poloni, através da Resolução nº 089/2001 decidiu liberar a utilização para a atual safra (até 31.12.01) o comércio de sementes de soja tratadas, acondicionadas em sacaria de polipropileno. Na resolução anterior ( nº 143/00) os produtores de sementes estavam obrigados a utilizar, para o comércio e armazenamento de sementes de soja tratadas com agrotóxicos, embalagens confeccionadas em papel Kraft multifolhado.

O novo gerente de Desenvolvimento e Autogestão, Gerson Lauermann, e os técnicos Aparecido Moreno e Pedro Salanek, participam, em São Paulo, do Curso Planejamento e Controle Financeiro das Empresas Agropecuárias e Industriais.

Este evento, promovido pela Ocepar e pelo Sescoop Paraná, reuniu nos dias 19 e 20 de setembro em Cascavel no Hotel Deville, 40 profissionais de compras de 12 cooperativas agropecuárias paranaenses pertencentes a todos os núcleos cooperativos. A avaliação dos participantes foi altamente positiva, principalmente pela qualidade e experiência do instrutor, Ailton Campos. O tema escolhido atendeu uma antiga reivindicação das cooperativas do Estado, que apesar de não possuir um número expressivo de colaboradores nesta área, diferente de vendas, tem dificuldades em demonstrar a grande importância e os resultados alcançados por estes profissionais, principalmente nas negociações de preços, prazos de pagamento, de entrega, idoneidade dos fornecedores entre outros atributos.

O presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Hermas Brandão, prometeu ao presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, apoio para a rápida tramitação do Projeto de Lei 431/01,do deputado Valdir Rossoni, que altera o valor dos tributos do leite e de outros produtos. Segundo o projeto, ?poderá o estabelecimento que realizar a industrialização do leite, ou que tenha encomendado sua industrialização, em substituição ao aproveitamento normal de crédito, optar pelo crédito de importância equivalente a 7% sobre o valor de subseqüentes operações de saídas interestaduais dos produtos resultantes da industrialização?. Serão beneficiados pelo projeto o leite, inclusive em pó, e a energia elétrica e óleo combustível utilizados no processo industrial. Fica reduzida para 58,33% a base de cálculo nas operações interestaduais, sujeitas à alíquota de 12%, com margarina, maionese, creme vegetal, gordura vegetal hidrogenadas e óleos vegetais, energia elétrica e óleo combustível utilizados no processo industrial.

O presidente da Faep, Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette, ao avaliar o impacto do recente ataque terrorista contra os Estados Unidos afirmou que é inadmissível esse tipo de retaliação, em pleno início do terceiro milênio. Para Meneguette, esse ato de terrorismo deve levar todo mundo a meditar, levando o grupo dos oito países mais ricos do mundo a se decidirem pela redistribuição das riquezas, ? para dar a paz ao mundo, reduzindo a fome e a violência?. O presidente da Faep lembra que a miséria leva ao desespero ao fanatismo. ?Isso que estamos vendo é uma conseqüência da falta de distribuição de riqueza no mundo. Os países do terceiro mundo produzem alimentos aos países do primeiro mundo a troco de banana, praticamente. É preciso achar um denominador comum, onde os países do terceiro mundo possam ter um padrão de vida melhor, onde os países ricos continuarão ricos, pois são donos do capital. O fato é que essa distribuição de renda precisa ser melhorada?.