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Possível foco em Jóia - Técnicos da inspetoria veterinária da SAA em Cruz Alta coletaram, neste domingo, amostras em animais de uma pequena propriedade no município de Jari, na região de Jóia, com pouco mais de 3,8 mil habitantes, onde há suspeita de um novo foco de aftosa. Segundo o secretário-adjunto, Lino de David, a confirmação clínica deverá ocorrer hoje, assim como o envio das amostras ao laboratório do MA, em Recife (PE).
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Fundo - No momento em que comprovar a vacinação e renovar o cadastro dos rebanhos, os criadores devem apresentar também o comprovante de recolhimento da contribuição para o Fundepec - uma espécie de seguro privado que pode ser utilizado para ressarcir os produtores caso ocorram doenças que impliquem em abates sanitários. A contribuição, que está sendo recolhida pela primeira vez no Paraná, é de R$ 0,25 por animal. A arrecadação continuará na segunda etapa da campanha deste ano e nas duas de 2002, quando o fundo deverá contar com aproximadamente R$ 10 milhões - R$ 1,00 sobre cada um dos quase R$ 10 milhões de animais do rebanho estadual. Mais de 90% são bovinos.
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O programa Paraná Agroindustrial, constituído pelo Governo do estado, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Indústria e Comércio, Emprego e Trabalho e Planejamento e pelas entidades Ocepar, Faep e Fiep, apresentam nesta edição, os principais pontos apresentados pela gerência temática da soja. Confira a seguir um resumo destes pleitos:
* Retorno do óleo de soja à cesta básica nos moldes de São Paulo (óleos vegetais comestíveis refinados, semi-refinados, em bruto ou degomados, exceto o de oliva, e a embalagem destinada a seu acondicionamento).
* Redução da alíquota de 12% para 7% nas operações interestaduais com produtos da cesta básica. .
* Eliminação do ICMS incidente no transporte de produto destinado à exportação (inciso II, artigo 4º do Regulamento do ICMS).
* Revogação da NPF nº 50/2000 que obriga o exportador observar na nota fiscal o número do registro de exportação (RE) inclusive uma cópia do RE deve acompanhar o transporte.
* Manutenção do diferimento do ICMS para farelo de soja na saída da indústria.
* Instituição do regime de draw back interno (verde-amarelo) para movimentação da matéria-prima do Estado produtor para o Estado processador, condicionada à exportação do farelo e óleo. Hoje, a exportação de soja em grão não tem incidência de ICMS (Lei Complementar 87-96), com o que se estimula a saída de matéria-prima do País sem a agregação de maior valor.
* Adoção de regime especial (para os contribuintes em situação de regularidade fiscal) para transferência mensal e automática de créditos acumulados de ICMS para empresas interdependentes e (ou) terceiros ou para pagamento em conta-gráfica de débitos de ICMS do selo fiscal nas operações interestaduais, sujeita à homologação a posteriori do fisco (Esta sistemática já é adotada no setor automotivo). Esse regime especial seria extensivo inclusive para as agroindústrias que estão dentro da apuração centralizada de ICMS. (tanto como centralizador quanto como centralizada).
* Diferimento de ICMS, mediante regime especial, nas compras de energia elétrica realizadas pela indústria de transformação dos produtos elencados no PR Agroindustrial. Aparentemente uma contradição com os conceitos enunciados a propósito desse tema, a proposta de diferimento na energia elétrica se justifica pela razão de (1) o gerador da energia elétrica dispor de poucos créditos de ICMS por entradas de insumos, portanto, absorvíveis por débitos nas vendas a outros ramos industriais, ao comércio e às residências; e (2) evitar a acumulação de créditos de ICMS na indústria de transformação.
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Situação crítica - A situação é ainda mais grave no Uruguai, onde o Ministério da Agricultura reconheceu hoje já haver detectado mais de 500 focos de aftosa desde o dia 24 de abril, quando o primeiro foco foi detectado próximo à fronteira com a Argentina. O Uruguai exportou no ano passado 270 mil toneladas de carne, o que equivale a 20% de suas exportações totais. A Federação Rural do Uruguai (FRU) pediu ao presidente Jorge Batlle que declare "estado de catástrofe nacional? por causa das perdas do setor com a doença. (fonte: FolhaNews)
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