Webinar detalha Acordo Mercosul - União Europeia e os impactos para o agronegócio

Uma oportunidade para um grande avanço nas exportações agrícolas brasileiras não apenas para a Europa, mas para outros mercados. Dessa forma, a diretora de Negociações e Análises Comerciais do Ministério da Agricultura (Mapa), Ana Lúcia Gomes, avaliou o Acordo Mercosul-União Europeia, concluído no início de dezembro. “Esse acordo, tão esperado, vai melhorar muito a nossa competitividade nas exportações não apenas para a Europa, mas para muitos países, já que a UE é uma vitrine para o mundo”, declarou, acrescentando que o Brasil tem um “potencial enorme” para a colocação de seus produtos no mercado internacional.

A diretora, que acompanhou diretamente as negociações referentes ao agro dentro do acordo, foi convidada pelo Sistema Ocepar para falar a dirigentes cooperativistas de todo o Paraná no webinar Acordo Mercosul – União Europeia – Impactos para o Agronegócio Paranaense. Ela se mostrou otimista quanto aos prazos de tramitação das próximas etapas. “O que aconteceu foi a conclusão das negociações. O acordo precisa ser assinado e, antes disso, alguns processos são necessários: revisão legal, tradução, assinatura, internalização, ratificação e entrada em vigor”, informou. Ana Lúcia acredita que em meados do segundo semestre de 2025 o acordo deva ser assinado.  

Após a assinatura, começa o processo de internalização e ratificação. A representante do Mapa esclareceu que, nessa tramitação, é preciso a aprovação pelos congressos de todos os países membros do Mercosul. “A boa notícia é que na União Europeia a parte política e a parte comercial do acordo têm tramitações distintas. A parte política passa pelo parlamento de cada um dos países membros, mas a parte comercial apenas pelo parlamento europeu, o que dá uma maior segurança e previsibilidade, já que não há necessidade de ratificação de cada um dos países”, esclareceu.

Depois de ratificado, o acordo entra em vigor. Ana Lúcia informou que existe a previsão da entrada em vigor de forma bilateral, ou seja ,o Brasil não precisa esperar os demais membros do Mercosul ratificarem para colocar o acordo em vigor. 

Frente Parlamentar

A diretora chamou a atenção para a necessidade de um envolvimento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na fase de tramitação do acordo no Congresso Nacional. “Como existe um interesse muito grande do governo e de toda a sociedade brasileira, esse tema deve ser tratado de forma mais célere no nosso parlamento. Cabe aí a Frente Parlamentar [da Agropecuária] fazer uma pressão para que tramite rapidamente e possa ser colocado em prática o quanto antes”, concluiu.

O webinar foi aberto pelo presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que enfatizou: “está em nossas mãos, temos que nos organizar para sair na frente e o cooperativismo tem isso muito claro em seu planejamento estratégico”. Ele destacou que “a cereja do bolo” do planejamento estratégico das cooperativas é a certificação das propriedades rurais, iniciativa que será fundamental no processo de expansão das exportações.

O evento foi acompanhado também pelo secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara. Ele destacou o empenho do governo do Estado para criar um ambiente favorável para que o estado possa se beneficiar do acordo. “Estamos aqui para colaborar”, declarou, fazendo referência a avanços alcançados como a renovação dos benefícios fiscais, a liberação de créditos de ICMS para investimentos e a questão sanitária animal. Além disso, Ortigara adiantou que um passo importante será dado em breve em relação à regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), fundamental no processo de certificação das propriedades.

Participação

O webinar foi acompanhado por 61 líderes e executivos de cooperativas de todo o Paraná. Teve a participação também de representantes da Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) e da Federação da Agricultura do Paraná (Faep).