RAMO INFRAESTRUTURA: Aneel faz nova proposta tarifária à cooperativas de eletrificação rural

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviará, no início do próximo mês, comunicado para 14 das 27 cooperativas de eletrificação rural, que ainda não assinaram o contrato de permissão, dentro das negociações com a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestututra (Infracoop). No documento constarão as tarifas recalculadas para as cooperativas permissionárias, algumas com ativos de geração e outras não. Segundo a Infracoop, as unidades deverão agora avaliar o resultado das correções monetárias e se manifestar em 30 dias, no máximo, caso discordem da proposta.

Contato - Se a cooperativa tiver dúvidas ou não concordar com os valores propostos deverá fazer contato com a Superintendência de Regulação Econômica da Aneel. Passado este período cada unidade estará apta para assinatura do contrato com a agência, sendo enquadrada como Permissionária. A Infracoop alerta as cooperativas que além das tarifas de compra e de fornecimento, devem avaliar todos os encargos e tributos que serão escolhidos, e se sua estrutura interna já está preparada para permissão.

Histórico - O superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestututra (Infracoop), José Zordan, explica que a partir da Resolução Normativa nº 354, de 3 de março de 2009 da Aneel, as unidades, com ativos de geração, tiveram revistos os valores propostos de tarifas pela agência. A resolução estabelece as condições gerais para enquadramento de cooperativas de eletrificação rural com geração destinada ao mercado próprio, como permissionárias de distribuição de energia elétrica.

Processo - O processo de regularização das cooperativas está em curso desde março de 1999 para cumprimento da Lei nº 9.074/1995. Desde o início, as cooperativas lutam para ter suas particularidades respeitadas pela Aneel. Já 26 do total de 53 permissionárias assinaram o contrato de permissão com a Agência. De acordo com a Infracoop, as cooperativas de eletrificação rural são responsáveis por cerca de 580 mil ligações de energia no País, com a operação e manutenção de mais de 100mil quilômetros de redes - mais de duas voltas no globo terrestre.(Informe OCB, com informações da Infracoop)