NOVA LINHA: BNDES abre capital de giro para cooperativas agropecuárias, com diferenciais para áreas em calamidade

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação de uma nova linha de capital de giro para cooperativas agropecuárias. A linha, no âmbito do produto BNDES Crédito Rural, vinha sendo desenhada pelo BNDES desde agosto, a partir de demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e foi anunciada pelo BNDES na abertura da Expointer.

Demanda estimada - Com uma demanda estimada de até R$ 1 bilhão para a Safra 2023/2024, a solução busca ampliar as opções de crédito para o setor, complementando os recursos disponibilizados via Plano Safra. Utilizando funding próprio do BNDES, a linha Crédito Cooperativas terá opções de custo baseadas em taxas pré e pós fixadas, além da possibilidade de indexação da dívida em variação cambial, especialmente pelas cooperativas que possuem receita em dólar ou atreladas à moeda norte-americana.

Condições diferenciadas - Para operações protocoladas até 31 de março de 2024, serão oferecidas também condições diferenciadas, como prazo de pagamento de até 5 anos e carência de até 1 ano para cooperativas que exerçam atividades em municípios que tenham decretado estado de emergência ou calamidade, reconhecido pelo Governo Federal, a partir de 01/01/2021.

Extremos climáticos - As condições temporárias visam atender a cooperados de todo o país afetados pelos extremos climáticos durante a atual safra, assim como nas duas safras anteriores. A partir de abril de 2024, a linha irá operar com prazo de pagamento de até 2 anos e carência de até 6 meses.

Respostas - De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o agravamento da crise climática e os eventos extremos estão se intensificando e exigindo respostas do Estado brasileiro para além da reconstrução da infraestrutura e das perdas materiais. “O esforço do BNDES é trilhar um caminho inédito de reconstrução da economia local, criando condições favorecidas para cooperativas poderem superar o dramático impacto que as secas prolongadas e, sobretudo, as enchentes estão promovendo em diversas áreas do território brasileiro”, explica.

Auxílio - Ofertada pelo BNDES por meio de sua rede de mais de 70 instituições financeiras credenciadas com atuação em todo o país, a Linha Crédito Cooperativas vai auxiliar produtores rurais cooperados de todo o país, especialmente aqueles do Rio Grande do Sul, impactados recentemente pela seca e por enchentes. A previsão é de que a solução esteja operando a partir do próximo dia 17.

Ações - Essa nova linha do BNDES soma-se às ações do Governo Federal previstas na Medida Provisória 1189/2023 para auxiliar localidades atingidas pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início de setembro e que se encontram em fase de regulamentação. Nas ações previstas pela Medida Provisória 1189/2023, o BNDES atuará por meio de oferta de garantia aos créditos utilizando-se o Peac-FGI Crédito Solidário RS, cuja previsão é de garantir créditos de até R$ 1 bilhão.

Representatividade - As cooperativas agropecuárias – que atuam com atividades de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira – têm grande representatividade no agronegócio. Até 2022 reuniam mais de um milhão de cooperados e cerca de 240 mil empregados, representando quase 30% das maiores empresas do setor, segundo dados do Sistema OCB.

Início - Prevista para iniciar em 17/10, linha apoiará produtores rurais cooperados de todo o país, especialmente gaúchos, impactados por cheias e secas recentes.

Prazo de pagamento - Operações protocoladas até 31/3/24, em áreas com emergência ou calamidade decretada, terão prazo de pagamento de até 5 anos e carência de até 1 ano.

Medida Provisória - Nova linha soma-se às ações da Medida Provisória 1189/2003, em que o BNDES garantirá os créditos, devendo chegar a até R$ 1 bi. (Mapa, com informações do BNDES)