Mapa e CEF firmam convênio para apoiar desenvolvimento rural

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou ontem (13/09), no Diário Oficial da União, uma portaria (nº 367) estabelecendo as diretrizes para implementação de programas e ações, em convênio com a Caixa Econômica Federal, nas áreas de energização, de apoio ao desenvolvimento agropecuário, mecanização agrícola e fruticultura. O objetivo é viabilizar infra-estrutura às comunidades rurais, agricultores e suas associações, criando condições de acesso à iluminação, aquecimento, refrigeração, lazer, serviços e força eletromotriz para a mecanização de todas a etapas do processo produtivo. A portaria prevê a construção de redes de distribuição de energia elétrica, pequenas centrais de geração elétrica, termoelétricas, bem como a instalação de transformadores de distribuição e reguladores de tensão.

Áreas atendidas - Na área de projetos de desenvolvimento do setor agropecuário a portaria prevê apoio a ações de investimento que permitam o aumento da produção, produtividade, melhoria de qualidade dos produtos agropecuários e sua comercialização. Contempla também assistência técnica para pesquisa, centros de treinamento, laboratórios, máquinas, implementos e equipamentos para todas as etapas do processo produtivo agropecuário, do processamento agroindustrial e da comercialização, entre outros. O convênio apoiará também a aquisição de máquinas, equipamentos e implementos, a recuperação de solos, preparo de áreas para plantio, formação de terraços, tratos culturais, colheita, construção, recuperação e conservação de estradas vicinais e obras de drenagem e irrigação. Além do Mapa, que atuará como gestor e da CEF, como agente operador dos programas/ações, participarão as Superintendências Federais da Agricultura e representantes dos estados, dos municípios e dos agricultores e suas associações. Os recursos para o programa virão do Orçamento Geral da União, alocados na unidade orçamentária do Mapa e da contrapartida do proponente. (Assessoria Mapa)