MACROECONOMIA: Governo prepara reformas e vai 'fatiar' pacote anticrise
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A presidente Dilma Rousseff prepara para depois das eleições municipais a negociação com o Congresso de duas reformas: a da previdência do INSS, em troca do fim do fator previdenciário, e a que flexibiliza a legislação trabalhista, cujo anteprojeto está na Casa Civil e que deverá dar primazia ao que for negociado entre as partes sobre o legislado, ampliando a autonomia de empresas e sindicatos.
Reunião adiada - Nesta quinta-feira (02/08) o Palácio do Planalto adiou a reunião que a presidente faria com um grupo de empresários no dia 7 porque o pacote de medidas de estímulo aos investimentos não ficará pronto a tempo. O governo deverá anunciar as novas medidas em blocos separados.
Medidas - Os técnicos do governo envolvidos na elaboração das medidas de concessão do serviço público ao setor privado, redução dos encargos da conta de energia elétrica, reforma do PIS/Cofins e incorporação de mais setores na desoneração da folha de salários enfrentam enorme dificuldade de compatibilizar o aumento de gastos do Tesouro que isso representará com a disponibilidade de receitas para 2013. É preciso encontrar ainda uma margem de arrecadação para atender a algumas categorias de servidores públicos em greve.
Encargos - Dos onze encargos incidentes sobre as contas de energia - que representaram R$ 16,35 bilhões em 2011, ou 0,39% do PIB - apenas três ou quatro devem ser retirados da tarifa e transferidos para o Tesouro. Não está decidido, porém, se eles serão integralmente ou parcialmente removidos.
Falta de clareza - Na reforma do PIS/Cofins, não está claro se há espaço fiscal para redução da tributação ou se a mudança terá que ser neutra do ponto de vista da arrecadação.
Concessões - As concessões de rodovias, portos, ferrovias e aeroportos devem ser anunciadas primeiro, provavelmente na semana que vem. Em seguida, virá o pacote de energia, com a retirada dos encargos e a renovação das concessões.
Negociação - Cumprida essa agenda, o governo deve se dedicar às negociações com a Câmara para trocar o fim do fator previdenciário pela idade mínima para a aposentadoria, de 60 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens. Mudanças e regras mais restritivas terão que ser feitas nas pensões por morte, que consumiram R$ 100 bilhões em 2011 (2,8% do PIB). (Valor Econômico)
