INFRAESTRUTURA II: Taxa de investimento com novas concessões sobe só a partir de 2014

O "pibão" almejado pela presidente Dilma Rousseff para o ano que vem terá ajuda apenas residual dos pacotes de concessões de infraestrutura lançados nos últimos meses. Além de trazer perspectivas animadoras para a solução dos gargalos logísticos, esses pacotes vão acelerar o nível de atividade econômica, mas seus efeitos só se farão notar claramente a partir de 2014.

Aeroportos - "Em 2013, o efeito maior é o das três primeiras concessões de aeroportos", diz o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, referindo-se às obras em Guarulhos, Viracopos e Brasília. Para ele, os programas que estimulam maior participação do capital privado vão elevar o investimento em transportes e logística de 0,74% para 1,6% do PIB, entre 2011 e 2016.

Patamar - "O que já foi anunciado, se não atrasar, permite atingirmos esse patamar", afirma Godoy. Ele pondera, no entanto, que o efeito não é imediato. "O maior reflexo é quando começam as obras, mas sempre existe uma consequência inicial sobre a economia, principalmente no setor de serviços. As empresas contratam os projetos de engenharia e fazem estruturação financeira das propostas, envolvendo consultorias e bancos."

Aumento nos investimentos - Para o coordenador da área de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos Neto, a soma dos pacotes de rodovias, ferrovias e portos deverá aumentar a taxa de investimento anual na economia brasileira em 0,6 ponto percentual do PIB, nos cinco primeiros anos de execução dos contratos. Mas ele estima em 0,3 ponto percentual, no máximo, o ganho que poderá ocorrer já em 2013.

Desembolsos - "Se tudo correr bem, sem nenhum imprevisto, os desembolsos começam na segunda metade de 2013", diz Campos. "À medida que os contratos forem sendo assinados, esse impacto vai crescendo. Esses pacotes, quando estiverem a pleno vapor, podem duplicar o atual investimento feito em infraestrutura de transportes."

Estruturação - Campos afirma que o primeiro semestre será dedicado à "estruturação" dos programas de concessões, com a abertura de audiências públicas, os trâmites de aprovação dos editais no Tribunal de Contas da União (TCU) e a realização dos leilões. Só em julho, por exemplo, deverão ser assinados os contratos de sete lotes de rodovias federais e dos 2,6 mil primeiros quilômetros de novas ferrovias concedidas à iniciativa privada. Mesmo assim, será preciso esperar as licenças ambientais de instalação, que autorizam o início efetivo das obras.

Efeito limitado - No primeiro semestre, o efeito ficará limitado às concessões da BR-116 (em Minas Gerais) e da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora), na melhor das hipóteses. Os leilões das duas estradas foram marcados para o dia 30 de janeiro e a expectativa do governo é firmar os contratos até o fim de abril.

Portos - As concessões de novos portos e a liberação de terminais privativos, mesmo sem a exigência de carga própria, também vão precisar de um tempo para amadurecer. Para o pesquisador do Ipea, apenas os três primeiros aeroportos transferidos ao setor privado - Guarulhos, Viracopos e Brasília - estarão com os investimentos programados avançando em "ritmo adequado", o que significa a aplicação de aproximadamente R$ 1,44 bilhão em 2013.

Galeão e Confins - No caso do Galeão e de Confins, os leilões estão previstos para setembro e é provável que só haja desembolsos às vésperas da Copa do Mundo, em junho de 2014. Nas três primeiras concessões de aeroportos, houve um intervalo de quatro meses entre as licitações e a assinatura dos contratos. Depois, a Infraero continuou operando os terminais por mais três meses, até repassar a gestão às atuais concessionárias.

Ano que vem - Para o economista Hélcio Tokeshi, diretor da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), os pacotes lançados recentemente já começam a surtir efeito, sim, no ano que vem. "Antes mesmo do início das obras, as concessionárias contratam engenheiros e encomendam equipamentos, como tratores e defensas metálicas", diz Tokeshi. A EBP entregou ao Ministério dos Transportes, na semana passada, os estudos de viabilidade para a concessão de 5,7 mil quilômetros de rodovias que serão leiloadas em abril. Também deve ser contratada para preparar as novas licitações de arrendamentos de terminais portuários e, possivelmente, os estudos do Galeão e de Confins. O impacto das concessões sobre o nível de atividade econômica é capaz de "mexer na agulha do PIB" e não se resume ao ganho de competitividade, com as esperadas melhorias logísticas, segundo Tokeshi.

Mão de obra e equipamentos - Godoy não vê problemas de financiamento ou de incapacidade dos fornecedores que possam obstruir a execução dos pacotes de infraestrutura. Para ele, questões como escassez de mão de obra e falta de equipamentos podem até atrapalhar "esporadicamente" a implementação dos programas, mas sem constituir "impeditivo permanente". O que preocupa o executivo é a capacidade dos próprios órgãos públicos - como o TCU, Ibama, Funai - de atender à demanda criada com as novas concessões.

Carro-chefe - "Somos suspeitos para falar, mas a infraestrutura precisa ser o carro-chefe da expansão da taxa de investimentos, no Brasil. Na indústria, o investimento depende da perspectiva de expansão do consumo, o que é meio imponderável. Aqui, não temos problemas de mercado e conseguimos resolver as questões relacionados ao funding dos projetos. A questão é oferecer os projetos e tocar pau", resume o presidente da Abdib. (Valor Econômico)