INFRAESTRUTURA: Estatal fará estudos ambientais de rodovias e ferrovias antes de leilão

A recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) vai ser responsável pelo início do processo de licenciamento ambiental de obras de rodovias e ferrovias que serão licitadas pelo governo nos próximos anos. O objetivo é agilizar o licenciamento dos novos projetos. A expectativa, segundo o presidente da estatal, Bernardo Figueiredo, é reduzir, de seis meses a um ano, o prazo de implantação dos empreendimentos.

Decisão - O executivo contou que a medida foi decidida na última semana, em reunião entre os ministérios dos Transporte e do Meio Ambiente, com a participação da EPL. "Para começar a fazer o estudo ambiental, é preciso ter um empreendedor identificado. Como não temos a concessão ainda, não poderíamos começar. A saída é a EPL ser colocada como empreendedor do projeto", explicou Figueiredo, que participou ontem de seminário sobre infraestrutura, no Rio de Janeiro.

Fórmula - A fórmula já é utilizada no setor elétrico, onde a tarefa de obter a licença prévia de novas hidrelétricas fica a cargo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No caso das rodovias e ferrovias, porém, a licença não será obrigatória para que os projetos sejam leiloados. Essa exigência impede que o governo inclua algumas hidrelétricas importantes nos leilões de geração.

Primeiro lote - O modelo deverá ser utilizado para o primeiro lote de ferrovias que o governo pretende licitar em março. A EPL também pretende obter o máximo possível de documentos ambientais para as obras de duplicação das rodovias BR-116 e BR-040, que serão leiloadas entre dezembro deste ano e janeiro de 2013.

Reunião - Ainda no segmento ferroviário, Figueiredo contou que o ministro dos Transportes, Paulo Passos, vai se reunir hoje com um grupo de investidores japoneses para discutir o projeto do trem de alta velocidade (TAV), que será construído entre Rio e São Paulo. Ontem, o ministro recebeu executivos da francesa Alstom, também interessada no empreendimento.

Trem bala - A expectativa do governo é lançar no fim deste ano o edital para a operação do trem-bala. A licitação está prevista para maio de 2013. O governo também está contratando consultorias para fazer o desenho da engenharia da obra. O pacote de construção da linha deve ser licitado em 2014. O projeto está previsto para entrar em operação em 2018. Figueiredo acrescentou que o governo deve concluir ainda em outubro o programa com as medidas para o aperfeiçoamento do marco regulatório dos portos.

Aeroportos - Também dever ser finalizado este mês o modelo para as novas concessões de aeroportos. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, o governo estuda a possibilidade de a estatal ser majoritária nos novos consórcios. Nas três primeiras outorgas licitadas - para os aeroportos de Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF) - a Infraero ficou com 49% de participação.

Novo modelo - "O governo pode pensar em um novo modelo, sem a urgência de investimentos que havia antes", afirmou ele. "Nesse segundo momento, o modelo pode ter outra prioridade, como a transferência de tecnologia ou a experiência de gestão. E pode ser evidentemente o nível de investimentos também. Só que isso não será mais o prioritário", disse. (Valor Econômico)