Governo reduz para zero PIS-Cofins das receitas financeiras bancárias

O governo deve reduzir de 4,65% para zero a alíquota do PIS-Cofins que incide sobre as receitas financeiras totais dos bancos abatidas das despesas de captação - ou seja, a receita apurada com a intermediação financeira. A proposta que está sendo discutida no Ministério da Fazenda, porém, traz uma contrapartida: o fisco aumentaria a cobrança desses tributos sobre as receitas apuradas com os serviços bancários (tarifas). As atuais alíquotas de 4% de Cofins e 0,65% de PIS passariam para 7,6% e 1,65%, respectivamente, quase dobrando a taxação dessas receitas, já que o PIS-Cofins subiria de 4,65% para 9,25%. Tal como é hoje, o PIS-Cofins sobre instituições bancárias arrecada por ano cerca de R$ 4 bilhões ao ano.

Renúncia fiscal de R$ 2 bilhões - A mudança em estudo deverá corresponder a uma renúncia fiscal de mais de R$ 2 bilhões, cifra que os bancos deixariam de recolher aos cofres públicos. O objetivo do governo é levar o sistema a reduzir os spreads bancários (diferença entre o custo de captação e de aplicação), que tornam o custo de capital muito elevado. Segundo dados de junho do Banco Central, o spread cobrado das empresas era de 12,9% e, das pessoas físicas, 45% (taxa média do sistema financeiro). Não há, contudo, garantia de que o sistema bancário transferirá esse ganho fiscal para o spread ou se irá incorporá-lo como margem de lucro. Essa é uma das inquietações do governo no preparo da ofensiva de medidas para diminuir o custo do capital.

Aumentar a concorrência - Além da redução da cunha fiscal sobre o spread, a área econômica prepara outras providências para aumentar a concorrência no sistema. Entre elas, discute-se dar um arcabouço legal mais eficiente à portabilidade do cadastro do cliente de uma instituição financeira para outra. Também pretende-se amparar as iniciativas de entidades privadas de montar cadastros positivos dos clientes dos bancos. (Fonte:UOL)