FISCALIZAÇÃO: Novo sistema facilita fluxo de produtos agropecuários

O Sistema de Informações Gerenciais de Importação e Exportação (SIGVIG) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento registrou crescimento no número de operações desde o início da sua implantação, no ano passado. Em janeiro de 2011, o uso obrigatório do sistema tornou-se obrigatório. O banco de dados informatizado gerencia as informações relativas ao recebimento e envio de produtos e insumos agropecuários. Até o dia 25 de julho, aproximadamente 118 mil processos haviam sido formalizados dentro do programa, que já está em funcionamento em 15 pontos do Brasil, entre portos, aeroportos, postos de fronteiras e aduanas especiais. No porto de Santos - onde o SIGVIG foi instalado de forma opcional em agosto de 2010 - mais de 50 mil formulários já foram encaminhados pela internet neste ano.

Ganhos - "Em novembro do ano passado, já estávamos com 50% das operações dentro do modelo eletrônico, que trouxe ganhos como o acompanhamento online dos requerimentos e a unificação de procedimentos para a coordenação de todos os locais de fiscalização", avalia o chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária (SVA) do porto de Santos, Daniel Rocha.

 

Etapas - O programa está sendo implantado por módulos e as próximas etapas prevêem a utilização da certificação digital na fiscalização. O mecanismo será adotado para bagagens de passageiros em aeroportos e portos, na emissão de termos e certificados fitossanitários e no controle de produtos de madeira e de animais de companhia.

 

Funcionamento comprovado - "Os números comprovam que o sistema funciona e atende às nossas necessidades. O SIGVIG oferece segurança, transparência e ganho gerencial. O próximo desafio será integrá-lo com outros sistemas da Secretária de Defesa Agropecuária", salienta a fiscal federal agropecuária da Coordenação-geral do Vigiagro, Rogéria Oliveira Conceição. A estimativa do Vigiagro é alcançar 250 mil procedimentos pela internet até o final de 2011 e estender o novo sistema às 71 unidades do serviço. Nos locais onde a ferramenta ainda não está disponível, o procedimento ainda é feito em formulários de papel, na forma convencional. (Mapa)