ENERGIA I: Pacote de redução de tarifas é visto como um desafio para as cooperativas

A presidente Dilma Rousseff detalhou, na manhã desta terça-feira (11/09) as características do pacote de redução da tarifa de energia elétrica, anunciado por ela na última quinta-feira (06/09), véspera do feriado. Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e outras autoridades do Governo, Dilma afirmou que os descontos chegarão a 16,2% e 28% para os consumos residencial e industrial, respectivamente.

Cortes em encargos - Segundo o ministro Lobão, a redução será resultado de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. De acordo com o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015.

Contrapartida - A renovação das concessões terá como contrapartida a redução da tarifa de energia para os consumidores. Segundo Lobão, os contratos de concessão que não forem renovados, por opção dos concessionários, serão licitados novamente.

Setorial - Lobão informou ainda que serão eliminados, da conta de luz, dois dos encargos setoriais incidentes: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Reserva Geral de Reversão (RGR). Já a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) será reduzida a 25% de seu valor atual. Segundo Lobão, os programas mantidos com recursos da CDE, como a Tarifa Social, programa Luz para Todos e incentivo a fontes alternativas serão preservados. Para isso, a União fará aportes anuais de R$ 3,3 bilhões com recursos provenientes de créditos detidos junto ao setor elétrico.

Cooperativismo - Na prática, o que isso representa para as cooperativas que atuam no ramo infraestrutura, com fornecimento de energia elétrica? Segundo o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, a iniciativa do governo é positiva, entretanto, ajustes serão necessários, as cooperativas precisarão se adaptar à nova realidade e o cenário terá que ser acompanhado de perto para se comprovar os eventuais benefícios ou prejuízos.

Dimensão - “É bom para a economia como um todo, mas ainda não temos a dimensão de qual será o impacto, e como o mercado vai se comportar daqui pra frente. O Governo está garantindo, com esta medida, a continuidade da prestação dos serviços com qualidade. O Brasil vai enfrentar nos próximos anos uma fase muito crítica, com a realização de grandes eventos internacionais, ocasião na qual não se pode deixar cair a qualidade destes serviços”, avalia Morato.

Mercado - Segundo o analista, a medida terá uma implicação muito grande de mercado, pois a redução das taxas vai diminuir, também, o preço de mercado, onde as cooperativas atuam. Deste modo, mesmo com os incentivos da parte de redução de tarifas, que é o esforço que o governo esta fazendo, será necessária uma readequação do sistema buscando a eficiência e a melhoria dos processos para que seja dada a contrapartida de redução de custos. É um desafio para as cooperativas, que terão de se alinhar mais à frente com o mercado. (OCB, com informações do Jornal do Brasil)