COOPERATIVISMO: Sistema OCB defende fortalecimento do Plano Safra 2024/25

O Sistema OCB defendeu o fortalecimento da arquitetura da política de crédito e seguro rural no Plano Safra 2024/2025 em reuniões realizadas no Ministério da Fazenda e na Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) nesta segunda e terça-feira (03 e 04/06). “Entendemos que o cooperativismo é um meio importante de fomento e capilaridade para o agro, o combate à inflação e o estímulo à produção de alimentos. Tanto que o movimento é responsável por mais de 50% da produção nacional de grãos e 71,2% do quadro social é formado por agricultores familiares. Reconhecemos nosso papel e sabemos que podemos contribuir ainda mais para o fortalecimento do setor e para o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou a superintendente Tania Zanella em suas explanações.

Fazenda - Na Fazenda, o encontro ocorreu com o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, da Secretaria de Política Econômica (SPE). Gilson Alceu Bittencourt. Já na FPA, a defesa foi feita junto ao diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Otávio Ribeiro Damaso, dos secretários de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa), Neri Geller, e de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Vanderley Ziger, além de parlamentares que compõem o colegiado.

Recursos - Tania reforçou a proposta do Sistema OCB para o Plano Safra, que pede um montante mínimo de R$ 558 bilhões para atender produtores de diferentes portes. “Além deste volume de recursos, defendemos o fortalecimento das cooperativas de crédito e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como meios de capilaridade, efetividade e instrumentalização para a política em nível nacional, e que demonstrará ainda mais a pujança do agro no Brasil”, considerou.

Limites de contratação - Em relação aos limites de contratação, a sugestão do cooperativismo é elevar os tetos. Sobre as taxas de juros, a defesa é que os percentuais fiquem abaixo de dois dígitos para todas as linhas de planejamento agropecuário, com reduções de 2,5 pontos percentuais acompanhando o movimento da taxa básica de juros (Selic).

Exigibilidades - Quanto às exigibilidades, a superintendente afirmou que o cooperativismo visa à ampliação das fontes de recursos destinados à política agropecuária. As sugestões incluem a alteração dos depósitos à vista de 30% para 34%, a manutenção da poupança rural em 65% e o aumento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) de 50% para 60%, com isenção tributária.

Seguro Rural e Proagro - Tania também enfatizou a necessidade de ampliação orçamentária e abrangência do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), considerados mecanismos essenciais para a produção nacional. Por fim, entre as prioridades apresentadas, está ainda o acesso da agricultura familiar inserida no cooperativismo ao Pronaf, por meio de ajuste para que o percentual mínimo de DAP/CAF seja de 60%.

Escala gradual - “Para isso, sugerimos a adoção de uma escala gradual de enquadramento, que tem como referência faixas de percentuais de agricultores familiares no quadro social para limites diferenciados de contratação. Dessa forma, conseguimos, inclusive, contemplar a política pública que visa valorizar cooperativas que possuam maior percentual de agricultores familiares em seus quadros sociais, sem deixarmos desamparados os que atingem percentuais de 60% até 75%, explicou Tania. (Sistema OCB)