Agronegócio Paranaense e os Obstáculos ao seu Desenvolvimento
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OPINIÃO:<
Por Luiz Antonio Fayet (*)
No dia 9 de julho último em Curitiba, o Ministério dos Transportes
promoveu uma louvável iniciativa, uma audiência pública
sobre a logística de transportes no extremo Sul, onde participaram todos
os segmentos da sociedade regional ligados à atividade.
Na oportunidade, como representante da Federação da Agricultura
do Paraná e do agronegócio, apresentei uma avaliação
sintética da produção, das exportações das
principais cadeias produtivas do Agronegócio do Paraná e das suas
perspectivas futuras, especialmente até 2010, que na verdade são
muito similares nos três estados do Sul.
A aptidão brasileira para o agronegócio é fantástica,
pois combina a disponibilidade de quase 6 milhões de km2 de terras cultiváveis,
climas favoráveis, uma imensa disponibilidade de água doce e energia
renovável.
Os maiores países do mundo não possuem tal estoque de terras aproveitáveis
nem climas tão pródigos e, de outro lado, possuem altas densidades
populacionais, dificultando o auto abastecimento nesses segmentos da economia.
Nesse contexto, o Paraná é ainda muito mais privilegiado
A avaliação das projeções realizadas registrou,
inicialmente, a existência de mercados internacionais crescentes para
as nossas principais cadeias do agronegócio e uma grande capacidade competitiva
para ocupá-los.
Os principais segmentos analisados foram:
CANA DE AÇÚCAR
A necessidade mundial de reduzir o impacto da emissão de gases poluentes
no setor automotivo encontrou no álcool um grande aliado, abrindo mercado
especialmente para uso de misturas numa frota de algumas centenas de milhões
de unidades. Adicionalmente, o país tem importado em torno de 350.000
barris de petróleo/dia, cuja substituição por si só
já demandaria triplicar o atual parque sucro- alcooleiro nacional, gerando
perto de um milhão e meio de empregos.
Hoje o Brasil detém a melhor tecnologia do mundo no setor que, aliada
às condições da natureza, garante a competitividade. Nosso
açúcar de cana, por exemplo, custa perto da metade do que o de
beterraba.
No Paraná a produção de cana cresceu 140% entre 1990 e 2002 e em 2002 as exportações de açúcar atingiram 2,2 milhões de toneladas por Paranaguá, enquanto as de álcool ainda não começaram, mas o interesse em contratos é muito grande.
FLORESTAL
O balanço de oferta e demanda de produtos florestais no mundo começou
a entrar num cenário de dificuldades crescentes de abastecimento.
A recuperação da oferta mundial encontra entraves consideráveis,
como a indisponibilidade de áreas para abrigar uma atividade de ciclo
longo - 10 a 50 anos - e a pressão muito forte para produzir alimentos
de cultura anual, visando abastecer os imensos contingentes populacionais de
bilhões de pessoas, especialmente na Ásia e na Europa. Quanto
à competitividade, as nossas terras e as condições climáticas
permitem que se obtenha em 1 ano o que leva entre 6 e 10 anos para ser obtido
nas áreas tradicionais de produção florestal plantada do
mundo.
Como principal produtor de madeiras e derivados, o estado exportou por Antonina e Paranaguá em 2002, mais de 1,5 milhão de toneladas de papel, celulose, madeiras e manufaturas diversas, representando um acréscimo de 128% sobre o ano de 1997.
SOJA
Com a melhor produtividade natural e tecnologia nivelada com os grandes produtores
mundiais (EUA 74,2, Argentina 35 e Brasil com 52 milhões de toneladas),
estamos deslocando os EUA no mercado internacional, especialmente na disputa
dos mercados asiáticos e europeu.
Além desses fatos, dentre os três, o Brasil é o grande produtor
de soja convencional, enquanto os outros dois se especializaram em soja transgênica.
Se as tendências mercadológicas atuais prevalecerem, isto poderá
nos dar uma vantagem adicional nos principais mercados, que estão criando
restrições crescentes àqueles produtos. Para o Brasil,
as estimativas sinalizam um volume exportável de 37 milhões de
toneladas em 2003.
A produção paranaense de soja cresceu 103% no período 1990/2002 e as exportações do complexo passaram, de 10,1 para 11,9 milhões de toneladas no período 1997/2002.
CARNES
Favorecido também pela disponibilidade de terras e variados contextos
climáticos, o Brasil se especializou com alta produtividade e tecnologia,
na produção do apelidado "boi verde", criado a pasto
e dispõe do maior rebanho comercial do mundo, com aproximadamente 160
milhões de cabeças. Este diferencial qualitativo e de custos ampliou
substancialmente nossa capacidade competitiva na bovinocultura de corte, especialmente
após a ocorrência da doença da "vaca louca" na
Europa e no Canadá.
Os admiráveis esforços desenvolvidos por pecuaristas, suas instituições
e os governos, no sentido de resguardar a sanidade dos rebanhos e proceder a
rastreabilidade dos produtos, conferiram maior poder competitivo.
No tocante a suínos e aves, a situação é mais favorável
ainda, pela disponibilidade de terras, da alta tecnologia, das condições
climáticas que favorecem a decomposição de resíduos
e dejetos.
Este ponto é justamente onde os grandes consumidores e produtores mundiais,
Europa e Ásia, passaram a ter crescentes problemas ambientais que estão
determinando a drástica redução dos criatórios.
A disponibilidade de água é outro fator ponderável, pois
são necessários ao redor de 25 litros por ave abatida.
Dispondo abundantemente da alimentação básica para esses
animais - soja e milho - a produção brasileira avança celeremente
no mercado internacional.
Como maior produtor nacional, o estado amplia a ocupação dos mercados externos, tendo exportado por Antonina/Paranaguá 8.000 em 1999 e 52.000 toneladas de carne suína em 2002 e de 239 mil em 1999 para 402 mil toneladas de carne de frango em 2002.
OUTRAS CADEIAS PRODUTIVAS
Existem ainda muitas outras cadeias produtivas do agronegócio que poderão representar mais riquezas para nossa economia e mais carga para nosso sistema de transportes, tais como: mandioca, algodão, café, lácteos, dentre outras, que além de representarem valores de exportação atual e potencial de alguns bilhões de dólares, significarão muitas mais toneladas de cargas até 2010. Vale lembrar, que o corredor de exportação Antonina / Paranaguá serve à economia de outros estados.
IMPORTAÇÕES DE FERTILIZANTES
Nossa produção rural lastimavelmente apresenta uma dependência
externa, a necessidade de importação de fertilizantes fosfáticos.
Em 1997 foi 1,5 e em 2002, 4 milhões de toneladas o volume importado por Antonina/Paranaguá.
BALANÇA COMERCIAL DO AGRONEGÓCIO
Além da importância pelos superávites gerados, o agronegócio
tem representado ao longo de muitos anos a grande fonte de divisas para sustentar
as necessidades de importação do país e reduzir a dependência
financeira externa, particularmente pela sua baixa demanda de insumos importados
(relação em torno de 5 : 1).
No período 1997 a 2002, o agronegócio acumulou 97,4 bilhões
de dólares de saldo de divisas, enquanto a balança comercial total
do Brasil apresentou um déficit da ordem de 0,3 bilhão de dólares.
A importância dos saldos comerciais do agronegócio equivale ao
ar que respira a economia brasileira e suas combalidas contas externas.
Contudo, se por um lado nosso agronegócio é tão competitivo
e conta com mercados promissores, por outro sofre grandes ameaças que
periodicamente provocam grandes revezes e conseqüentes prejuízos,
desestruturando a economia e a vida de dezenas de milhões de brasileiros,
nos campos, nos portos, nas estradas e nas cidades.
Nos últimos 10 anos, nossas maiores ameaças têm sido:
- Política cambial - tornando periodicamente o dólar artificialmente
baixo, como atualmente, funciona como um desacelerador do movimento de exportação
e como um subsídio à importação. Este foi o fator
que mais lesionou o agronegócio e toda a economia brasileira, inviabilizando
uma infinidade de negócios e de seus empregos, provocando a instabilidade
no campo e a marginalização nas periferias das cidades.
Para confirmar, fiquemos atentos sobre o que se passará com o milho e o trigo no corrente ano, ou, até mesmo, com a renda setorial rural.
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Tributação - o violento crescimento da tributação, que passou de 23% do PIB em 1994 para mais de 35% em 2002, além de sua cobrança em cascata e incidindo nas planilhas de custos dos produtos exportados, têm reduzido fortemente nossa capacidade competitiva.
Logística de transportes - as fragilidades dos sistemas disponíveis e os seus custos relativos, também conspiram contra nossa competitividade, especialmente no segmento ferroviário cujas deficiências estão onerando toda a matriz em nosso estado, fato já denunciado às autoridades federais, mas sem nenhuma providência até o momento.
Custos financeiros - por repercutirem na matriz macroeconômica do País, refletem-se nas planilhas de custos de nossos produtos. Este fato tem sido determinante no carregamento de estoques reguladores, pois enquanto nos países ricos o carregamento de estoques é feito com juros nulos ou subsidiados, nossas taxas beiram na média entre 40 e 50% ao ano, dificultando contratos de longo prazo, tanto para o mercado interno como para exportação.
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Concorrência desleal - quotas, subsídios, barreiras sanitárias inventadas e outros fatores, também prejudicam nossa capacidade de ocupação de fatias crescentes do mercado internacional. Em 1999 a soma dos subsídios concedidos pelos países ricos à sua produção rural, atingiu perto de 370 bilhões de dólares, correspondente a aproximadamente 75% do PIB brasileiro. Sufocante. Mas mesmo assim crescemos e vamos crescer mais.
Se não nos atrapalharem muito, especialmente com as políticas internas inadequadas e inconsistentes, poderemos chegar a ampliar a oferta de produtos de exportação na ordem de 50 milhões de toneladas até 2010, e mais, com um valor médio por tonelada crescente. Neste quadro, as expectativas para o sistema Antonina/Paranaguá têm um potencial de atingir um acréscimo na casa dos 5 milhões de toneladas.
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Para mera comparação de grandeza, transitou pelo sistema portuário paranaense cerca de 28 milhões de toneladas em 2002 (exportação e importação), carga equivalente à capacidade de transporte de um milhão de carretas, que enfileiradas cobririam uma distância estimada do contorno do território brasileiro e mais ¼ dessa distância.
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Estes dados singelos dão uma dimensão clara da responsabilidade dos governantes, dos políticos, dos trabalhadores, dos operadores, dos gestores públicos e privados e de outros tantos que interferem nos sistemas de transportes, pois aumentar a produção, a produtividade e a ocupação dos mercados internacionais é o caminho mais seguro para garantir a estabilidade no campo e nas cidades, combater o martírio do desemprego e atingir a fome zero.
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O agronegócio paranaense, representado pela FAEP e OCEPAR, considera que para a melhoria do setor de transportes no estado, precisamos dentre o universo de necessidades, tratar urgentemente da seguinte agenda:
1 - Ampliar a rastreabilidade, segregação e garantia de qualidade dos produtos;
2 - Criar uma "agência de controle social" para o setor, no âmbito estadual;
3 - Criar "conselhos regionais de usuários" para cada modal de transporte;
4 - Fortalecer o CAP- Conselho da Autoridade Portuária de Antonina/Paranaguá, como forum de convergência portuária;
5 - Criar um coordenação dos agente públicos que operam na área portuária, para acelerar os trâmites;
6 - Melhorar a gestão dos investimentos portuários sustentados pelos "fundos privados", especialmente para dragagem e reequipamento;
7 - Reformulação da política nacional de navegação de cabotagem;
8 - Regulamentação urgente do direito de passagem no sistema ferroviário e;
9 - Regulamentação pelo Governo Federal da CIDE como fonte de recursos para a implantação de infra-estrutura de transportes, ou a revogação de sua cobrança com a conseqüente desoneração dos custos de transportes.
Se falharmos na tarefa de reformulação da política econômica e na adequação do setor de transportes, o interior do Brasil entrará em colapso e estaremos no caminho da convulsão social, que aliás já começamos a trilhar. Contudo, tendo como foco consumidores e usuários, garantindo a competitividade e a qualidade de nossos produtos, já duramente conquistadas da porteira para dentro, todos seremos vencedores.
(*) Economista, consultor de empresas, foi Deputado Federal e Presidente do
Banco do Brasil.
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