Afinal, o que é o IOF?

*Rodrigo Martimiano da Rocha

Nos últimos dias, uma notícia ganhou destaque nos meios de comunicação: as mudanças anunciadas pelo governo nas regras e alíquotas do IOF. Em seguida, o próprio governo recuou em algumas medidas, e o Congresso passou a discutir a possibilidade de derrubar o decreto que promoveu essas alterações. Mas, afinal, o que é esse tal de IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras foi criado em 1966 e consolidado no formato atual com a Constituição de 1988. Desde então, passou por diversas modificações. Ele incide sobre várias operações, como crédito, câmbio, uso de cartão de crédito e cartões pré-pagos no exterior, apólices de seguros, aplicações financeiras e negociações de títulos e valores mobiliários.

Mas por que esse imposto existe?

O IOF cumpre duas funções principais. A primeira é fiscal: ele gera receita para o governo federal, o que ajuda no financiamento de políticas públicas. A segunda é regulatória: o IOF é um instrumento de política monetária.  

E o que é política monetária?

Política monetária é o conjunto de ações do governo — mais especificamente do Banco Central — voltadas ao controle da quantidade de dinheiro em circulação e à regulação das taxas de juros. O objetivo é manter a estabilidade da economia, controlar a inflação e garantir um ambiente propício ao crescimento econômico.

Alterar as alíquotas do IOF, por exemplo, pode tornar o crédito mais caro ou mais barato. Isso influencia o consumo, os investimentos e o fluxo de capital para fora do país. Por isso, o governo pode usar o IOF para incentivar ou frear determinadas movimentações financeiras conforme os objetivos econômicos do momento.  

Por que o tema gera tanta repercussão?

Porque o IOF impacta diretamente o custo das operações financeiras no dia a dia de pessoas e empresas. Qualquer alteração nas alíquotas pode afetar o crédito, os investimentos e até o consumo de bens e serviços. Por isso, mudanças nesse imposto geram reações imediatas no mercado e na sociedade.

Em resumo, o IOF é mais do que um imposto. É uma ferramenta usada pelo governo para regular a economia e direcionar o comportamento financeiro do país. E, por isso, continuará presente nas discussões econômicas dos próximos dias.

*Rodrigo Martimiano da Rocha é profissional da Sisprime do Brasil, com Certificação CFP®.